“Nós antecipamos a liberação dos recursos |
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, corrigiu há pouco, durante apresentação do sétimo balanço de execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), manchete alarmante do jornal O Globo “Governo só investiu 17% do autorizado”, com a complementação de que o “ritmo está abaixo do de 2012, e obras de infraestrutura empacam”. Não é a primeira vez que o jornal, assim como outros órgãos de informação do oligopólio de mídia, exagera nas impressões sobre o governo Dilma.
Segundo a ministra Miriam, a reportagem contém um erro sobre a dotação orçamentária deste ano. Ao invés de investimentos de R$ 130,4 bilhões autorizados pelo governo, o valor correto é de R$ 101,3 bilhões. “A execução orçamentária está em 22,6% e não em 17,6% como foi publicado, porque no final do ano passado uma Medida Provisória garantiu a antecipação da liberação dos recursos, já que o Congresso Nacional não havia aprovado a lei orçamentária até 31 de dezembro”, explicou.
“Como disse na ocasião, nós antecipamos a liberação dos recursos para que as obras não ficassem paradas. Além disso, a matéria apontou redução de investimento onde não existe”, disse Miriam Belchior – o valor do orçamento para este ano, de R$ 101,3 bilhões, é 9,3% maior que o de 2012 e a execução é de 8,3% maior do que em igual período do ano passado. O jornal somou aos R$ 101,3 bilhões os cerca de R$ 29 bilhões liberados pela MP.
De posse dos dados errados, o jornal induziu os “analistas” ouvidos a uma análise apressada, de que as obras não estão indo na velocidade desejada. A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Margarida Gutierrez, por exemplo, afirmou existir uma paralisia no Estado no que diz respeito à aplicação dos recursos em infraestrutura. Já o diretor-presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luís Afonso Lima, disse que não deve melhorar a trajetória de desembolsos do governo.
Mas o certo mesmo, de acordo com a ministra Miriam Belchior, é que no sétimo balanço do PAC 2 o governo bateu novo recorde de execução. Em infraestrutura logística, social e urbana os investimentos chegaram a R$ 557,4 bilhões até junho deste ano, valor correspondente a 56,3% do total previsto até 2014. As ações concluídas até abril de 2013, por exemplo, chegaram a 54,9% das obras previstas para conclusão até 2014 e o valor das obras finalizadas é de R$ 388,7 bilhões, ou seja, 18,4% acima do último balanço (dezembro) quando o volume de obras concluídas era de R$ 328,2 bilhões.
Marcello Antunes