“Vamos crescer 5,5% em 2013, mas vamos crescer com qualidade, com equilíbrio e garantindo acesso a bens e serviços e com valorização do salário mínimo”
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta terça-feira (08/05) que o Brasil vai continuar crescendo e reduzindo as desigualdades sociais. Ela confirmou, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, que as grandes prioridades do governo Dilma na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2013) são os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Brasil sem Miséria. “Vamos crescer 5,5% em 2013, mas vamos crescer com qualidade, com equilíbrio e garantindo acesso a bens e serviços e com valorização do salário mínimo”, enfatizou.
Miriam Belchior garantiu que o Brasil está cada vez mais preparado para enfrentar crises internacionais. “A inflação está sob controle, dentro do intervalo da meta, o mercado interno está aquecido, a taxa de juros caiu, houve ampliação de crédito e estamos gerando dois milhões de emprego/ano”, disse.
Brasil Maior
Segundo a ministra, foram os fundamentos econômicos aplicados no Plano Brasil Maior – desoneração tributária e ampliação crédito e investimentos – que o governo utilizou para elaborar a LDO de 2013. Nas diretrizes da lei o salário mínimo previsto para 2013 é de R$ 667,75, um aumento nominal de 7,35% sobre o atual valor de R$ 622. O superávit primário será de R$ 155,9 bilhões, a meta da inflação foi definida em 4,5%, o câmbio ficará em R$ 1,84 e a taxa selic em 9% ao ano.
Ela enfatizou as medidas adotadas pelo governo Dilma Rousseff para fortalecer a indústria brasileira, “O Plano Brasil Maior tem sido importante para manter a economia. O plano permitiu a desoneração tributária, estabeleceu regras para o mercado de câmbio, ampliou o crédito para exportação, investimentos e inovação, além de desonerar a folha de pagamento”, enumerou Miriam Belchior.
Flexibilização
Durante a sua fala, a ministra defendeu os dispositivos do projeto da LDO que “flexibilizam” a execução do orçamento do próximo ano. Segundo ela, a regra é apenas uma garantia para evitar descontinuidade na gestão orçamentária, e que o compromisso do governo é votar o orçamento no prazo constitucional (até 22 de dezembro).
O projeto autoriza o governo a executar investimentos no âmbito do PAC e das estatais, e despesas de caráter inadiável, na proporção de 8,34% por mês do valor da programação, mesmo se a lei orçamentária não for aprovada este ano. “Parece incongruente dizer que investimento é importante e não deixar executá-lo”, argumentou Miriam Belchior ao afiançar que ao governo interessa a aprovação da peça orçamentária até o final da sessão legislativa.
Sobre a execução das metas apontadas pelo governo, a ministra ainda explicou que o detalhamento deve ser feito somente na lei orçamentária, pois a LDO tem como papel fornecer diretrizes dos investimentos.
Superávit
Durante a audiência, Miriam Belchior defendeu o redutor do superávit primário previsto para 2013. De acordo com o projeto, a meta de resultado primário do próximo ano, de R$ 155,9 bilhões para o conjunto do setor público, poderá ser abatida até o montante das despesas do PAC, que somam R$ 45,2 bilhões. O objetivo da medida é deixar uma margem para a meta primária caso o governo tenha dificuldade em cumpri-la e garantir os investimentos. O redutor com base no PAC vem sendo usado desde a LDO de 2009.
Veja a apresentação completa da ministra do Planejamento
Com agências onlines
Foto: Salu Parente/Liderança do PT
