Viana: “Uma crise desse tamanho tem de ter decisão popular, a soberania do voto preservada, a democracia fortalecida e não enfraquecida, como está indo”O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) disse, nesta segunda-feira (09), em plenário, que o Brasil vive uma espécie de “marcha da insensatez” no processo de impeachment. “Por que essa marcha da insensatez? Por que essa coisa de hora marcada? ”, questionou. “Uma crise desse tamanho tem de ter decisão popular, a soberania do voto preservada, a democracia fortalecida e não enfraquecida, como está indo”, emendou.
Para Viana, o Brasil foi pego de surpresa com a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de suspender a votação pela admissibilidade do processo de impeachment, cuja sessão foi realizada no último dia 17. “O que estamos vendo não é comum. Primeiro, a preocupação dos colegas senadores mostra a perplexidade de todos nós diante de mais um capítulo que estamos vendo nesse processo de impeachment”, disse.
Após diversas manifestações contrárias à decisão tomada pelo presidente interino da Câmara que precederam seu pronunciamento, Jorge Viana lembrou que alguns colegas consideravam o deputado Waldir Maranhão “o melhor homem do mundo quando estava mancomunado com o senhor Eduardo Cunha”.
O senador criticou colegas que agora querem “interditar” o presidente interino da Câmara. Viana ainda lembra que Waldir Maranhão apenas assumiu o posto porque o presidente eleito, Eduardo Cunha, foi afastado da presidência daquela Casa, por decisão unânime da Suprema Corte.
Além disso, o senador apontou que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado de seu cargo, justamente, por atitudes tomadas antes de dezembro de 2015. “Eu não estou aqui querendo anular e questionar voto de 367 deputados; não. Mas o que é ilegal não gera direitos; isso é básico. Eduardo Cunha foi tirado da Presidência da Câmara por seus atos anteriores a dezembro. E foi de dezembro para cá que ele conduziu o processo de impeachment. Eu não estou acusando oposição, situação; eu estou lamentando”, apontou.
O senador Donizeti Nogueira (PT-TO), em aparte, disse que, caso não seja mudada a decisão do presidente interino da Câmara, o processo de impeachment perde o objeto e o Senado não terá o que fazer com o processo que tramita na Casa.
“Se a sessão não existiu, não há decisão. Então, nesse aspecto, a gente precisa, ambos os lados, acompanhar os próximos passos;, seja tomado na Câmara, seja tomado no Supremo Tribunal Federal, para podermos nos conduzir aqui. Isso é o que me parece razoável”, disse.
Viana ainda lembrou que, como pode ocorrer a leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) no plenário, nesta segunda-feira, seria aberto prazo de 48 horas para a votação que pode afastar a presidenta Dilma na próxima quarta-feira. Mesmo com a possibilidade de um novo governo assumir o poder até o final da semana, Viana afirmou que nunca presenciou tal situação.
“Não sabemos como começa [o governo Temer]. Foi mais um capítulo hoje, e estão querendo dizer que é culpa minha ou dos colegas que estão aqui apenas questionando a soberania do voto? Gente, eu nunca vi tanto ministro ter sido demitido antes sequer de ser convidado oficialmente. E agora há a eminência de ter uma renúncia coletiva dos ministros. Que julgamento é esse que o Senado vai fazer? ”, questionou.
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