Um domicílio pode receber entre US$ 4 mil e US$ 5 mil |
A prefeitura de Nova York, a cidade mais populosa dos Estados Unidos, implantou um programa de renda inspirado em iniciativas de países em desenvolvimento, como o Bolsa Família e sobretudo no Oportunidades, do México. Assim como estes, o projeto nova-iorquino relaciona repasse de recursos e educação — mas os benefícios são distribuídos de acordo com o desempenho dos alunos nas provas escolares: recebe dinheiro o estudante que tiver boas notas.
Chamado Opportunity NYC, o programa da cidade que tem o segundo maior PIB municipal do mundo, segundo a consultoria PricewaterhouseCoopers, divide-se em três modalidades: Spark, voltado para 8 mil crianças de famílias pobres que conseguem boas notas na escola; Work, que repassa renda para 4.100 adultos desempregados, e Family Rewards, que beneficia 2.500 famílias que participam de atividades comunitárias (como inscrever-se em bibliotecas públicas e ir às reuniões nas escolas). Um domicílio pode receber entre US$ 4 mil e US$ 5 mil por ano por meio do programa.
O braço voltado ao desempenho escolar foi analisado em um estudo publicado Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD resultado de uma parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). “A lógica por trás das condicionalidades para transferência, no caso do mexicano Oportunidades e do brasileiro Bolsa Família, é encorajar as famílias a mandarem as crianças para a escola, como um meio de quebrar o ciclo de pobreza. Seu objetivo é cobrir os gastos que as crianças têm indo para a escola. Em contrapartida, o Opportunity NYC foca na melhora da performance acadêmica como uma condição para transferir renda”, descreve o texto, intitulado O Mais Novo Programa de Transferência de Renda de Nova York: E se for Bem-sucedido?.
A exigência de boas notas teve como base uma teoria proposta pelo professor da Universidade de Harvard Roland Fyer, que argumenta que as crianças pobres não têm incentivos para se empenhar na escola por não terem exemplos próximos na comunidade. Assim, transferir dinheiro pode motivá-las a se aplicar nos estudos. O modelo é aplicado a estudantes de 4ª e 7ª série das 60 escolas consideradas mais fracas pela prefeitura de Nova York. Os de 4ª série podem ganhar até US$ 25 e os de sétima até US$ 50 em cada uma das dez provas feitas anualmente.
A autora do estudo do Centro Internacional de Pobreza, Michelle Morais, observa, porém, que essa concepção vai na contramão das reformas do modelo educacional norte-americano, que valorizam mais a qualidade das escolas do que o desempenho individual dos alunos.
“O Spark concebe o desempenho educacional como se este fosse exclusivamente ligado ao esforço dos pais e dos estudantes e à disponibilidade de incentivos financeiros. Ele não considera os limites do que os estudantes podem atingir (independentemente de quão motivados estejam), em razão, por exemplo, de falta de qualificação dos professores, violência nas escolas e escassez de recursos pedagógicos”, diz o estudo.
Se a iniciativa for bem-sucedida em elevar notas, “a transferência de renda pode virar prioridade na reforma educacional, deixando de lado a tradicional ênfase no trabalho dos professores, na verba para escolas e na estrutura de governo”, afirma o texto. Além disso, pode disseminar a outros municípios e países o conceito de programas educacionais baseados em nota escolares.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
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