Walter Pinheiro considera que faltou empenho para aprovar a reforma tributáriaO senador Walter Pinheiro (PT-BA) voltou a destacar, na manhã desta terça-feira (10), que as pautas do pacto federativo estarão entre as prioridades da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O colegiado elegeu hoje, por aclamação, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) como presidente para o biênio 2015/2016.
“Esse é um dos piores momentos da nossa economia e essa comissão tem o dever de chegar junto com as contribuições, além de cobrar do governo um dos pilares importantes que nós começamos a solicitar aqui em 2011, que é a questão do pacto federativo e a consequente Reforma Tributária. Não é um desafio pequeno, mas próprio para quem dirige essa comissão”, colocou Pinheiro.
Ele destacou ainda a importância da CAE para promover o crescimento do Brasil. “Cabe darmos a nossa contribuição e cobrar a inclusão de propostas e projetos que possam ir ao encontro de uma solução que paute efetivamente a economia desse País e ponha o Brasil na rota do crescimento”, completou.
Para o senador, faltou empenho do Executivo para realizar o pacto federativo. “Vou estar aqui não na mesa, mas na bancada, tentando retomar um dos temas que, lamentavelmente, não conseguimos avançar por causa de vários fatores. Na minha opinião, o maior deles é a incompreensão do governo em tratar um tema tão importante quanto o pacto federativo”.
Delcídio comentou o apoio do senador Pinheiro ao nome dele para presidir o colegiado, abrindo mão da própria indicação pela bancada do PT. “Eu queria registrar que o senador Walter, que era o candidato à presidência da CAE, o indicado pela bancada do PT, abriu mão em função de uma série de atividades que desenvolve no Senado em na Bahia, e declarou o apoio ao meu nome”, ressaltou Delcídio. O parlamentar sul-mato-grossense afirmou que, ao longo do ano, a comissão tratará de temas como a reforma do ICMS e a renegociação da dívida dos estados.
Durante a reunião da CAE desta terça-feira, outros senadores também apoiaram a retomada dos debates sobre as pautas do Pacto Federativo, lembrando o compromisso assumido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em dezembro do ano passado, de que as pautas seriam retomadas no mês de março de 2015.
Pinheiro é autor da PEC 41/2014, que prevê a gradual unificação do ICMS. O parlamentar vem trabalhando para avançar com mais esta proposta, em torno da construção de um novo pacto federativo pelo fim da guerra fiscal entre os estados. A proposição conta com 41 assinaturas de senadores.
Com informações do senador Walter Pinheiro
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