O senador lembrou que o fator previdenciário foi implantado no Brasil no governo do PSDB, mais precisamente em 1999. Por considerar o cálculo aplicado as aposentadorias “o maior inimigo dos trabalhadores brasileiros”, Paulo Paim, ainda como deputado, começou a trabalhar para derrubar o fator. Após uma longa discussão com os movimentos sociais, as centrais sindicais, analistas e estudiosos da previdência, em 2008, já como senador, Paim conseguiu a unanimidade dos colegas na aprovação de um projeto que derruba o fator previdenciário.
“O projeto está esperando a votação dos nobres deputados federais. Infelizmente, lá se vão quase sete anos e nada aconteceu”, ressaltou o senador. “Mas acredito que agora vai. O fato de o Partido dos Trabalhadores declarar o seu compromisso com o fim do fator previdenciário é algo que reanima a luta de todos os brasileiros contra essa maldade.”, emendou.
De acordo com Paim, o fator previdenciário retira, no ato da aposentadoria, até 51% do salário da mulher e até 45% do salário do homem. “Uma crueldade, uma maldade, uma afronta a quem trabalhou e ajudou este País a crescer”, avaliou, após comparar as aposentadorias dos chefes dos poderes públicos e dos trabalhadores. “Para quem não sabe, no Executivo, Legislativo e Judiciário, onde o teto não é de R$4.300, é de R$30 mil, a aposentadoria é integral e não existe fator”, observou.
Jornada de trabalho
Sobre a redução da jornada de trabalho, o senador lembrou que, à época da Assembleia Nacional Constituinte, trabalhou, juntamente com Lula e Olívio Dutra, para manter a jornada de trabalho nas atuais 44 horas semanais – contra as 48 horas defendidas por outros parlamentares. Mas já no início da década de 90, Paim, em parceria com o então deputado Inácio Arruda – hoje também senador –, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995 com o objetivo de reduzir de 44 para 40 horas.
“A redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 é bandeira histórica dos trabalhadores brasileiros, do movimento sindical e social e do próprio PT”, afirmou o petista.
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) aponta que seriam criados cerca de 3 milhões de novos empregos com a redução da jornada, sem redução do salário.
