“A mulher já avançou bastante na conquista de seus direitos na sociedade mas, em relação à representação política, ainda há muito o que fazer. Essa evolução ainda é muito lenta”, refletiu a senadora Ângela Portela (PT-RO) nesse Dia Internacional da Mulher (08/03). De acordo com Ângela, é importante aproveitar esse momento em que se discute a reforma política, no Senado Federal, para encontrar uma fórmula que propicie a maior participação da mulher na política do País. “O sistema de quotas, como é hoje, não adianta, porque os partidos não obedecem”, reclamou.

Para a senadora, o melhor formato do sistema de quotas para as mulheres ocuparem cargos no parlamento é o argentino. Lá, os partidos políticos utilizam um modelo de quotas com voto em lista, onde as mulheres ocupam a 3ª, 5ª e 7ª vaga. Com isso, a participação das mulheres na Câmara dos Deputados da Argentina cresceu 21%, fazendo com que 40% das cadeiras do Parlamento sejam hoje ocupadas por mulheres.

Ao analisar a história dos 80 anos de voto feminino, a senadora considerou que, nesse período, a mulher soube exercer sua cidadania com responsabilidade. Principalmente, considerando que, durante muitos anos, foi o marido quem definiu o candidato que a mulher deveria votar. Para Ângela Portela, a educação e o trabalho foram os responsáveis pelo salto na autonomia e no poder de escolha da mulher, ao longo do século passado.

Maria da Penha
Na área da segurança e da integridade física da mulher, a Lei Maria da Penha foi a maior conquista das mulheres, na opinião da senadora. Considerada uma das melhores leis de proteção à mulher no mundo, ela assegura o enquadramento dos agressores, a aplicação das penalidades necessárias e criou uma infraestrutura de proteção e acolhimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

“São 928 equipamentos sociais para o combate à violência e proteção das mulheres. Entre eles, 397 delegacias especializadas, 78 abrigos, mais casas de apoio, defensorias públicas especializadas etc”, afirmou a senadora que, apesar de reconhecer o grande avanço que foi a criação dessas instituições, ainda considera essa infraestrutura pequena. “São 5.555 municípios, em todo o país, e nem todos eles contam com esse aparato”.

Mas, a busca pelo aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha ainda é constante no Congresso Nacional, impulsionada, principalmente, pela bancada feminina. A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) para apurar a omissão do poder público no cumprimento da Lei Maria da Penha, encabeçada pela senadora Ana Rita (PT-ES), é uma dessas iniciativas. Durante 180 dias, a CPMI vai apurar como as instituições públicas estão trabalhando com as denúncias de violência contra as mulheres. “Tenho convicção de que quando trabalhamos numa questão que beneficia a mulher, estamos beneficiando as famílias e a sociedade como um todo”, afirmou a senadora.

Saúde
A queda dos índices de mortalidade materna também é uma conquista, considera Portela. O lançamento do programa Saúde da Mulher foi o principal fator para que isso acontecesse no Brasil. Prova disso é que, em apenas um ano – 2010/2011 – os índices de morte caíram 19% e, nos últimos 20 anos, 50%.

Eunice Pinheiro

Veja a mensagem da senadora Ângela Portela no Dia Internacional da Mulher

{youtube}t_wQVrFvsxk{/youtube}