Sem adiantar o teor de seu relatório, o senador afirmou que considerar improvável estratégia para absolver Demóstenes.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, duvida de que qualquer articulação no sentido de absolver o senador goiano em Plenário tenha sucesso.
Matéria do jornal O Globo desta sexta-feira (01/06) revela que está em curso nos bastidores a operação ausência – um grupo de senadores estaria planejando esvaziar o Plenário da Casa caso Conselho de Ética aprove a cassação de Demóstenes. “Se o relatório propuser e for aprovada no Conselho de Ética algum tipo de punição para o senador Demóstenes, essa sociedade vai acompanhar de perto o posicionamento de cada senador e seu comparecimento à votação”, alertou. “O desejo do Senado é dar uma satisfação à sociedade”, acrescentou.
O senador, que neste momento dedica-se a fazer um “trabalho meticuloso, imparcial e, ao mesmo tempo, muito cuidadoso”, evitou antecipar o teor das conclusões de seu relatório para evitar, assim, qualquer tipo de questionamento. Justamente por isso que o senador pernambucano não vê sentido neste movimento para salvar Demóstenes. “Eles (os senadores) não sabem qual será o meu parecer. Eu ainda não tenho juízo definitivamente formado. Seria uma antecipação de um fato sobre o qual eles não tem conhecimento”, argumentou.
Para Humberto, o ideal, se o caso chegar ao plenário, seria os 81 senadores garantirem a presença, inclusive, com o voto aberto. Como, no entanto, não haverá tempo hábil para modificar a Constituição Brasileira, que determina que o voto para cassação de mandatos em plenário seja secreto, a saída pode ser garantir aos parlamentares o direito de tornar públicas suas próprias decisões sobre o caso. A tática começou a ser colocada em prática pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para requerer que, em caso de votação secreta, seu voto individual possa ser dado de maneira pública.
No pedido, o senador sustenta que uma interpretação literal da norma diminui a transparência, um dos fundamentos da democracia representativa, ao colocar o voto secreto como uma obrigação da qual o senador não pode se afastar. No seu entendimento, portanto, o parlamentar poderia, por livre escolha, revelar seu voto. Ricardo Ferraço requer também que seja determinada à Mesa do Senado a criação de um procedimento formal e eletrônico mediante o qual o senador possa ter seu voto individualizado e divulgado publicamente.
Com agências de notícias
