As entidades que reúnem empresários de todo o país reconhecem: o modelo de concessões anunciado pela presidenta Dilma Rousseff para estradas vai recompensar os empresários mais eficientes, capazes de modernizar as estradas cobrando o menor pedágio possível. Para eles, o critério de utilização da menor tarifa como critério de escolha nos leilões que concederão 7,5 mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada não comprometerá a capacidade das empresas de fazer os investimentos necessários. Eles contestam a afirmação publicada por alguns jornais, na semana passada, que apostavam na impossibilidade de cumprimento das cláusulas que estabelecem a modernização das rodovias como obrigação para a concessão de trechos de estradas e se dizem entusiasmados com o modelo proposto pelo governo.
Especialistas também asseguram que o modelo escolhido e anunciado na semana passada pela presidenta favorece o empresário que confia no negócio a longo prazo e não vê dificuldades em apostar em um retorno financeiro em prazo mais longo. É o que defende, por exemplo, Rogério Sobreira, especialista em estruturas financeiras de investimentos da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, o modelo foi concebido para beneficiar os empresários mais otimistas, que pedirão taxas de retorno mais baixas e, portanto, cobrarão as menores tarifas. Ele, acrescenta que a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá financiar até 80% dos investimentos em até 20 anos, será indispensável para diminuir as tarifas.
“Com investimentos tão altos em curto prazo, a tendência seria que as menores tarifas nos futuros leilões fossem mais altas que a cobradas atualmente. Mas a entrada do BNDES muda bastante esse cenário porque reduz os riscos e melhora as expectativas dos empresários”, analisa o professor.
Empresários otimistas
Pelo plano, os investimentos em rodovias e ferrovias, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão gastos apenas nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões, dos quais R$ 23,5 bilhões deverão ser aplicados em cinco anos. Mesmo com a exigência de desembolsos iniciais altos, o novo modelo entusiasmou os empresários.
Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, o sistema anunciado pelo governo conseguiu aliar as melhorias na infraestrutura de transporte sem que os custos recaiam sobre o cidadão. “O grande diferencial desse modelo é permitir que se ofereça um serviço de melhor qualidade pelo menor preço possível”, destaca.
Na avaliação do presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, não há contradição entre o alto volume inicial exigido e o critério de menor tarifa. “O prazo para os investimentos e a tarifa de pedágio são resultado de um plano detalhado de negócios. Esse é um modelo de competição. O empresário deve ser realista do ponto de vista econômico, caso contrário, não tem investidor”, diz.
Menor tarifa X maior lance
O consumidor percebe claramente, e no bolso, a diferença de concessão de rodovias. Um carro de passeio que viaja pela Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte e foi concedida a um consórcio espanhol em 2007 (durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva) pelo critério da menor tarifa, paga R$ 11,20. O mesmo veículo gasta R$ 39,70 para ir do Rio de Janeiro a São Paulo pela Via Dutra, leiloada no fim dos anos 1990 (durante o governo Fernando Henrique Cardoso) pelo critério do maior lance.
Para as ferrovias, o governo optou por outro modelo, de parcerias público-privadas (PPP). A construção de cerca de 10 mil quilômetros de trilhos caberá à iniciativa privada. Posteriormente, a estatal Valec comprará a capacidade de transporte das linhas férreas e as revenderá ao mercado em ofertas públicas.
De acordo com Sobreira, a opção pela PPP foi necessária porque o transporte ferroviário exige investimentos iniciais altos, que não podem ser totalmente cobertos pela iniciativa privada. “Isso não ocorre apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Como o volume inicial exigido é maior, o governo precisa entrar, de alguma forma, para compensar a necessidade de investimentos”, explica.
Com informações das agências de notícias.
