Pimentel: sem mais, nem menosO senador José Pimentel (PT-CE) requereu que fossem devolvidos os cargos a que o Partido dos Trabalhadores tem direito nas comissões mistas de análise das medidas provisórias, seguindo o acordo de rodízio dos blocos partidários. A manifestação de Pimentel ocorreu nesta terça-feira (28/6), durante reunião para instalação de nove MPs, coordenada pela líder do governo no Congresso Nacional, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). “Reivindico espaço do PT na sua proporcionalidade. Nem mais, nem menos”, disse.
Pimentel questionou o fato de o PT ter sido excluído dos cargos de presidente. “Não é razoável que a instalação de nove comissões mistas não comporte a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados e a terceira maior bancada no Senado Federal em nenhuma presidência. Não tem nenhum critério que justifique isso”, considerou.
Em decorrência da manifestação de Pimentel, a instalação das comissões mistas foi suspensa até que um novo acordo fosse fechado. O PT concordou em ficar com a relatoria e a relatoria de revisão da MP 723, cujos nomes indicados foram o senador Humberto Costa (PE) e o deputado federal Jorge Solla (BA), respectivamente. Essa medida prorroga, por mais três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos.
Durante o debate, Pimentel lembrou que de 2011 a maio de 2016, quando exerceu a liderança do governo no Congresso, coordenou o trabalho de instalação das comissões mistas e sempre respeitou a regra do rodízio de blocos partidários, na composição dos colegiados. “Nunca houve conflito porque o governo nunca excluiu a oposição”, disse.
Pimentel destacou que “todas as eleições eram feitas por aclamação, depois dos nomes serem acordados. Portanto, o que fiz foi respeitar a decisão do Congresso Nacional sobre o rodízio. E as eventuais mudanças sempre resultaram de permutas acordadas pelos partidos e blocos”.
Assessoria do Gabinete do Senador
