O bloqueio de R$ 55 bilhões nos recursos do Orçamento Geral da União (OGU), anunciados nesta quarta-feira (15/02) é uma medida de precaução. Assim o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), definiu o anúncio de que R$ 55 bilhões previstos na Lei Orçamentária serão contingenciados – “congelados” para desembolso futuro. Os cortes não atingem áreas consideradas prioritárias pelo Governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento, o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil sem Miséria e outros que garantem geração de emprego, fomento à indústria nacional e ao consumo interno e educação.
“Foi uma maneira de sinalizar como vamos navegar nesse período de crise”, explicou Walter, explicando que as dificuldades econômicas que se espalham por diversos países europeus já “batem à nossa porta”. Ele lembrou que, ainda em janeiro, o Brasil enfrentou uma redução significativa no volume de exportações.
“Então, se não conseguirmos fortalecer o mercado interno e o consumo, teremos problemas muito sérios que se refletirão no nível de emprego, por exemplo, e isso o Governo não vai permitir”, disse o líder petista, que classificou de “cautelosas” as medidas anunciadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior.
Contingenciar não é cortar
“Não houve corte algum; o que aconteceu é que os recursos simplesmente deixam de ser liberados num primeiro momento e ficam retidos até o momento mais oportuno”, reforçou Walter Pinheiro.
Ele antecipou que a base governista está preparada para enfrentar as críticas e discursos da oposição, que vai reclamar das medidas. “Este é o momento para mostrarmos que somos capazes de fazer uma grande composição no Congresso”, disse.
Pinheiro comentou ainda que o importante nesse momento, do ponto de vista econômico, é que o Brasil consiga superar o momento de crise mundial, controlar a inflação e sinalizar a possibilidade de redução das taxas de juros que servem como referência para a economia. “Temos a responsabilidade de atravessar esse período com a maior tranquilidade possível e sem grandes sobressaltos”, resumiu.
O que foi congelado
Segundo o líder petista, que foi relator do Plano Plurianual (PPA) para o período 2012-
De todo modo, o que foi retido, por exemplo, na área da Saúde (Ministério mais atingido pelo bloqueio, com contingenciamento de R$ 5,4 milhões, refere-se a programas que precisam ser implementados no longo prazo ou verbas de custeio. “Não há como cortar em todas as Pastas e deixar a Saúde de fora”, explicou Pinheiro.
Crescimento vigoroso
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o objetivo do Governo Federal é “viabilizar o crescimento vigoroso da economia brasileira”, gerando mais empregos, assegurando a distribuição de renda e redução da pobreza e garantindo a oferta de mais serviços públicos para a população, além de um desenvolvimento mais equilibrado entre os estados.
Segundo ele, o Orçamento preserva o investimento. “E o investimento é a locomotiva do crescimento no Brasil”, disse.
Além de preservar os investimentos, a proposta orçamentária do governo prevê o reforço dos programas sociais do governo, a consolidação fiscal, a contenção de gastos de custeio e abre espaço para a redução da taxa de juros.
A mensagem do Executivo com os novos números do Orçamento Geral da União deve chegar ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (17/02).
Giselle Chassot
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