A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado debateu nesta quarta-feira (11/03) o mercado de produção de ciência e tecnologia e a indústria do software (desenvolvimentista de conteúdo). A discussão, incitada pelo líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Walter Pinheiro (PT-BA), teve como finalidade avaliar as ações de incentivo ao setor. Para ele, o Governo precisa investir na indústria do software de maneira mais participava para resolver decisivamente os grandes entraves de governança no País: continuar crescendo economicamente, distribuir renda, gerar empregos e melhorar a qualificação de pessoal. “É algo que resolve o problema de distribuição de renda, de geração de trabalho e o problema crucial do Estado brasileiro de não conseguir gerar um serviço em todos os lugares com a mesma qualidade para todos os cidadãos. Então, não é só uma lógica da economia, é um segmento que pode superar a desigualdade social”, afirmou.
Mas embora com um enorme potencial e ocupando o sexto lugar no mercado de tecnologia e inovação, a indústria nacional ainda cresce lentamente. Segundo o representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), Irineu Govêa, as projeções para o setor registram um déficit comercial de componentes de US$ 45 bilhões até 2020. Por isso, a reversão da curva ascendente de déficit da balança comercial e assumir a liderança de produção de áreas estratégicas, como software e automoções, tornaram-se os grandes desafios do setor para os próximos anos.
Para conseguir alavancar a indústria nacional, os representantes do setor privado defenderam a priorização da compra de produtos nacionais por parte do Governo, o aumento do financiamento por intermédio de políticas públicas, redução da carga tributária, segurança jurídica, formação adequada, incentivo a inovação e flexibilização da legislação trabalhista. Na opinião do vice-presidente de Articulação Política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO), Jeovani Salomão, “resolvidos esses pontos daqui a cinco ou dez anos teremos empresas brasileiras se destacando no mercado internacional”, disse.
Políticas de incentivo em vigor
As medidas lançadas para fortalecer a indústria nacional a partir do Plano Brasil Maior foram elogiadas pelas empresas. O diretor de Relações Institucionais da Brasscom, Edmundo Machado, destacou principalmente a desoneração tributária para as micro, pequenas e médias empresas.
O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Rafael Henrique Moreira, citou um estudo da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABRES) em que se verifica que a maior parte do mercado de tecnologia brasileira se concentra em micro e pequenas empresas, respectivamente 36,07% e 57,60%. Segundo ele, a partir dessa constatação a Pasta deve lançar em maio próximo uma política complementar ao Brasil Maior, com a finalidade de ampliar a participação do Brasil no mercado mundial de software, a partir de nichos estratégicos, como saúde e educação, energia, segurança e defesa.
O chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alan Adolfo Fischler, também ressaltou que a instituição já possui modelos de financiamento específicos para os pequenos e médios. Ele destacou o “Cartão BNDES” em que os micro e pequenos empreendedores podem pegar empréstimos de até R$ 1 milhão a juros de menos de 1% ao mês.
Ao final da audiência, Pinheiro reiterou que é preciso fazer algumas mudanças nas legislações que regulam o setor para permitir o acompanhamento da inovação tecnológica e uma interação do Governo com a iniciativa privada para potencializar a indústria nacional.
Catharine Rocha
