Pinheiro: direito à comunicação depende de ações emergenciais dos agentes públicos para fomentar tecnologias de informaçãoAs Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) exercem um papel cada vez mais importante na forma de levar conhecimento e diversos serviços aos cidadãos. A necessidade de atenção ao tema foi destacada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) durante audiência pública nesta terça-feira (12) com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Para Pinheiro, o direito à comunicação, ao aprendizado e às diversas melhorias da condição de vida dos cidadãos depende de ações emergenciais dos agentes públicos, no sentido de fomentar o setor de TIC.
“O Brasil tem um potencial enorme na área de TIC, mas é preciso ligar as pontas, desenvolver políticas de tecnologia de informação e desenvolvimento, pensando num passo futuro que possa contribuir, por exemplo, com o acesso universal da educação, a qualidade de ensino e aprendizagem, o desenvolvimento profissional, bem como melhorar a gestão”, apontou.
A proposta de Pinheiro vai ao encontro da orientação da Organização das Nações Unidas para a Educação (Unicef), que desenvolve recursos que podem ajudar os países a elaborarem TIC nas políticas educacionais de forma efetiva. Além disso, garante que essas estratégias enfrentem desafios causados pela exclusão digital das populações mais desfavorecidas.
“Devemos nos atentar à evolução permanente das novas tecnologias, que hoje nos apresenta os smartphones e, amanhã, já vem com novas mudanças. Isso tudo deve ser acompanhado pelos agentes públicos, como forma de implantar as novas tecnologias e não ficar defasado no conteúdo e forma de acesso.”
O senador ainda defendeu um debate maior para destravar o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para ampliar o acesso à banda larga. Pinheiro já deu parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado 430/2014, que prevê mudanças nos cálculos dos Fundos de Fiscalização das Telecomunicações (FFT) e do Fust para impulsionar o acesso à internet.
Com informações da assessoria do senador Walter Pinheiro
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