Todo mês, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) paga, em dia, mais de 30 milhões de benefícios em todo o Brasil e esses repasses têm um importante papel na redistribuição de renda do País e na diminuição da pobreza. Um estudo realizado pelo Departamento do Regime Geral de Previdência Social mostrou que duas de cada três cidades brasileiras recebem mais recursos de pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do que transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O dinheiro injetado pela Previdência é o que movimenta a economia da maioria dos municípios. De acordo com o levantamento feito em 2011, em 3.774 municípios do país, os repasses da Previdência superavam os do FPM – o que representa 68% do total de cidades do Brasil. A região com mais cidades nessa situação é a Sul: 74% das cidades recebem mais recursos do INSS do que do FPM. Em seguida, vem a região Sudeste, com 73%, e a Nordeste, com 66%. Já na região Norte, em menos da metade das cidades (48%) os repasses do INSS são maiores do que os do FPM.
Em uma cidade grande, como São Paulo, os repasses da Previdência ultrapassam os do FPM em R$ 23,2 bilhões. Mas os recursos dos benefícios do INSS fazem a diferença mesmo nas pequenas cidades, onde a economia local é aquecida a partir desse dinheiro. Em Itabaianinha (SE), os benefícios do INSS injetaram R$ 35,9 milhões na região, no ano passado, enquanto os repasses do FPM foram de R$ 13,8 milhões. Em Itaobim (MG), a Previdência pagou, em 2011, R$ 26,1 milhões contra R$ 9,4 milhões do FPM.
Redução da pobreza
Em 2011, 24 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza, graças aos benefícios pagos pelo INSS. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O dinheiro repassado pela Previdência Social reduziu em 12,8% a taxa de pobreza do Brasil. São consideradas pobres pessoas com rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.
Uma análise de técnicos do Ministério da Previdência Social (MPS) mostrou que a renda previdenciária favorece, sobretudo, as pessoas com mais de 55 anos. “A partir dessa idade nota-se uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias. Portanto, a pobreza diminui com o aumento da idade, chagando ao limite inferior de 10% para a população com 70 anos de idade ou mais”, diz o estudo.
Ministério da Previdência
