Em reunião com senadores progressistas, nesta terça-feira (25), a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat afirmou que vai cobrar esclarecimentos do Ministério da Educação (MEC). O órgão do Executivo pediu, na semana passada, que gestores de institutos e escolas da Rede Federal delatem os estudantes que ocupam unidades de ensino em todo o País.
Deborah, que é titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, vai enviar um ofício ao MEC questionando qual o propósito da identificação dos estudantes.
Além disso, a subprocuradora também quer saber se o governo já tem um diagnóstico de quais escolas federais estão ocupadas e, destas, quantas vão sediar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo é avaliar se as ocupações terão impacto significativo para a realização da prova – uma das alegações do MEC para pedir a identificação dos estudantes.
Estiveram presentes na reunião com Duprat, em Brasília, os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
“Nós esperamos que o Ministério Público corrija essa ação infeliz e autoritária do MEC, suspendendo essa circular que pede aos diretores que delatem os estudantes”, disse Fátima, antes da reunião.
Na segunda-feira (24), 17 senadores protocolaram, junto ao Ministério Público do DF e Territórios, representação contra determinação do Ministério da Educação (MEC) de obrigar gestores de institutos e diretores de escolas da Rede Federal delatem os estudantes que ocupam unidades de ensino em todas as regiões do País.
Morte de estudante no Paraná
Durante a reunião, Gleisi também pediu à subprocuradora esclarecimentos sobre a morte do estudante Lucas Eduardo Araújo Mota, na segunda. Ele era um dos ocupantes da Escola Estadual Santa Felicidade, em Curitiba (PR).
“Aproveitamos aqui também para falar da postura autoritária do governo do Paraná, que está se preparando para fazer a desocupação das escolas”, disse a senadora, lembrando que o governo local, em abril do ano passado, promoveu um verdadeiro massacre contra professores do Estado. Ela ainda denunciou que há pessoas que estão se infiltrando nas escolas ocupadas para provocar os estudantes.
Mobilizados contra o retrocesso
Até a tarde desta terça, 1.063 escolas de segundo grau e 80 campi universitários já estavam ocupados em todo o Brasil por alunos, com apoio, muitas vezes, de pais e professores. Eles protestam contra a PEC 241 – que reduz os gastos do governo em áreas sociais durante 20 anos –, a reforma do ensino médio e o projeto Escola Sem Partido.
No Facebook, Lindbergh criticou o posicionamento de parlamentares que acusam os ocupantes de escolas de estarem sendo manipulados. “Acho um desrespeito. O que está havendo é um grande movimento de estudantes no Brasil inteiro com ocupação de escolas. Isso porque essa PEC 241 é a destruição completa do Estado social brasileiro”.
Carlos Mota
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