Parlamentares petistas do Senado e da Câmara adotaram o tema e defendem votação da PEC 239
José Pimentel publicou artigo, na última semana, |
O Partido dos Trabalhadores (PT) incentivará a discussão, no Congresso Nacional, da redução da jornada de trabalho. Depois das conquistas que a população brasileira alcançou durante os mandados de Lula e Dilma, parlamentares petistas participarão de debates para que os trabalhadores cumpram expediente semanal de 40 horas, em vez de 44 horas, sem redução salarial.
Na última semana, o senador José Pimentel (PT-CE) publicou artigo no qual defende a mobilização do Partido em nome da proposta de redução da jornada de trabalho. “Um ponto em que precisamos avançar é na construção do entendimento pela redução da jornada de trabalho de 44 h para 40 h semanais, sem redução salarial”, escreveu o parlamentar.
Por iniciativa do líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), Vicente Cândido (PT-SP), juntamente com outros parlamentares, a sessão desta terça-feira (6) do plenário da Câmara dos Deputados será convertida em comissão geral.
Dentre as matérias prontas para a apreciação final dos deputados, o presidente da CCJ da Câmara destaca a proposta de emenda constitucional (PEC) 239/2013, de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, o projeto que trata da redução da tabela do imposto de renda e o que dispõe sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalho.
Segundo Vicente Cândido, são 180 proposições de interesse direto dos trabalhadores na CCJ à espera de análise e muitas outras estão prontos para a apreciação no plenário da Câmara. “A ideia da comissão geral é conseguir sensibilizar, ganhar simpatia e voto para colocarmos em apreciação estas propostas que dizem respeito às condições de trabalho”, explicou o deputado.
A valorização do salário mínimo; os aumentos salariais acima da inflação; a criação de 18 milhões de empregos com carteira assinada desde 2003; e a queda no desemprego para 5%, condição similar ao emprego pleno; e a ascensão de 42 milhões de pessoas são avanços que levam os trabalhadores a buscarem novas conquistas.
“A democracia nos permitiu superar o grave período ditatorial de arrocho salarial, de repressão à organização sindical e de supressão de direitos”, avaliou no seu artigo o senador Pimentel. “O momento é de comemorar as conquistas, mas também de reafirmar o compromisso de luta e trabalho para que novos horizontes sejam construídos para as famílias brasileiras.”
A aprovação da PEC 239/2013 significaria, conforme o deputado Vicentinho, um salto de qualidade. “A redução da jornada foi aprovada por unanimidade na comissão especial que analisou o tema, mas os empresários, sobretudo os deputados empresários, são contra”, reclama o líder da Bancada do PT na Câmara.
Com informações da Agência PT
