Contundente. Assim deve ser analisada a recente resolução do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores a respeito do cenário social e econômico do Brasil. A leitura das manifestações que tomaram conta das ruas a partir de junho, com milhares de jovens clamando por serviços públicos de qualidade, melhor educação e saúde, demonstraram, ainda, o desejo de ampliar a participação popular. Diante disto, renova sua disposição de liderar a reforma política, propondo o fim do financiamento privado nas eleições como antídoto à corrupção.
O PT reconhece a importância do novo momento e propõe à militância ocupar as ruas porque este foi o berço onde a utopia começou, defendendo um País justo, solidário, igual e, acima de tudo, democrático em sua plenitude. As conquistas nos dez anos dos governos petistas são reconhecidas nacional e internamente: mais de 40 milhões de pessoas deixaram a miséria; milhões de pessoas ingressaram na classe C; vinte milhões de novos empregos foram criados; os salários tiveram valorização; as famílias têm acesso à casa própria, a bens de consumo e podem ver seus filhos voltando todos os dias das universidades, graças aos programas Prouni e Fies.
Mas todo esse conjunto é considerado insuficiente porque apesar das mudanças o Brasil permanece um país injusto e desigual. As pessoas que foram às ruas, ao contrário do que se verifica em países do Oriente Médio e da Zona do Euro, querem novas oportunidades e é a partir daí que o PT deve manter seu projeto de governo de maneira inclusiva e totalmente contrário à oposição de direita e extrema direita que tentam resgatar o antigo status, ou seja, um país com juros elevados que beneficiam apenas uma minoria rentista.
Na resolução do Diretório Nacional, o PT endossa a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff de ter lançado a proposta para a abertura de processo constituinte, porque foi ao foco do problema: a reforma política por meio da intervenção direta da cidadania é a questão central para resolver as contradições apresentadas nas manifestações populares.
Os desafios de agora em diante estão focados na expansão de programas e direitos sociais que passam a depender da redução na transferência da riqueza e de um regime de tributação que aumente a contribuição dos setores mais ricos. Assim, diz a resolução, a condução de uma nova etapa do projeto popular exige retificações na linha política do PT e do governo, que se reflitam na atualização do programa e na consolidação de estratégia que expresse a radicalização da democracia.
Mídia
O Diretório Nacional do PT entende ser fundamental a democratização dos meios de comunicação, com a regulamentação do princípio constitucional que veda a existência de monopólios midiáticos e a expansão de instrumentos para o exercício plural da liberdade de imprensa e de expressão. Segundo a resolução, deve-se fortalecer a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e a Telebras e ainda revisar os critérios de veiculação governamental que privilegiam os grandes grupos de mídia. O PT apoia e incentiva a aprovação do marco civil da internet e a regulamentação das rádios comunitárias, em especial o projeto de lei de iniciativa popular da Lei da Comunicação Social Eletrônica, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Reformas Populares
A resolução indica que, apesar dos grandes avanços nos dez anos de governo petista, o compromisso central é a universalização dos direitos, aumento do emprego e da renda, melhoria da saúde e da educação e fim dos problemas existentes nas grandes metrópoles. Para enfrentar esses desafios, é necessário um forte movimento de redistribuição da renda e da riqueza, que fortaleça a capacidade de investimento do Estado, multiplicando as oportunidades e reduzindo com velocidade as desigualdades.
O Diretório Nacional apoia os cinco pactos propostos pela presidenta Dilma e sinaliza que o PT deve organizar uma campanha de mobilização em defesa da reforma política por meio do plebiscito, e que as decisões possam ter validade já a partir de 2014. O PT, de acordo com a resolução, vai apoiar todos os projetos de iniciativa popular que apontem para a diminuição da influência do poder econômico nas eleições e que ampliem e aperfeiçoem os instrumentos de participação popular.
Ainda segundo a resolução, o PT deve seguir no debate do balanço dos dez anos de conquistas sociais e políticas obtidas pelos governos do ex-presidente Lula e com a presidenta Dilma, principalmente no combate à corrupção. “Isso é fundamental para derrotar as estratégias neoliberais que usam esse tema para atacar as gestões democráticas e populares”, diz o texto do documento.
