Alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, no terceiro ano do ensino fundamental. A meta do Ministério da Educação conseguiu a adesão de 4.997 municípios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. No total, isso significa que 89,9% do total de municípios já estão formalmente engajados no projeto. Outros 328 aderiram parcialmente, não concluíram o processo de adesão ou não se manifestaram. Apenas oito optaram por não firmar o acordo.
Para garantir que o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) seja concretizado, desde o anúncio do pacto, em novembro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) trabalha na formação de uma rede que envolve estados, municípios, universidades e escolas na capacitação, ensino e avaliação da fase que compreende o ciclo da alfabetização: 1º, 2º e 3º anos da educação básica.
O programa começou a ser implementado com o início das aulas nas escolas públicas, marcado para esta quinta-feira (14/02) em grande parte do País. Apesar do pouco tempo para implementação, o pacto já encontrará professores e formadores com uma boa capacitação e atenção voltada para a alfabetização. Em 2005, durante o primeiro governo do PT, propostas semelhantes definiam o programa Pró-Letramento – Mobilização pela Qualidade da Educação, no qual a alfabetização já ganhava destaque.
O Pró-Letramento foi lançado para capacitar professores de português e matemática até a 4ª série (o atual 5º ano) do ensino fundamental. O programa se destinava a cerca de 400 mil professores que lecionavam nessas séries e contou com o apoio de 21 universidades públicas, com a elaboração de material e jogos. A experiência do programa foi a base para o Pnaic. A Universidade de Brasília (UnB) é uma das instituições responsáveis pela formação de professores de seis unidades da Federação (São Paulo, Goiás, Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal) no Pró-Letramento. Agora, a universidade assume também a formação dos professores do 1º ao 3º anos do Distrito Federal e de Tocantins pelo Pnaic.
Além disso, há maior participação das universidades, que agora são 37 trabalhando com a formação dos orientadores de estudo que por sua vez serão responsáveis pela capacitação dos professores alfabetizadores. De acordo com o calendário proposto pelo MEC, a formação dos orientadores acontece desde dezembro do ano passado em alguns estados. Até março, a primeira etapa da formação – 40 horas do total de 400 horas, 200 por ano até 2014 – será concluída e será a vez dos professores receberem as aulas – com carga horária de 120 horas por ano.
De acordo com o Censo Escolar de 2011 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no qual se baseia o planejamento do Pnaic, há cerca de 380 mil docentes lecionando do 1º ao 3º anos do ensino fundamental, que devem ser capacitados e receber um material desenvolvido para auxiliar no planejamento das aulas. Para cada grupo de 25 professores está previsto um orientador. O MEC estima que serão cerca de 18 mil orientadores.
Investimentos
O Pacto receberá investimento de R$ 3,3 bilhões em dois anos. Para incentivar a participação dos profissionais serão oferecidas bolsas de R$ 200 mensais para o professor alfabetizador; R$ 765 para o orientador de estudo; R$ 765 para o coordenador das ações do pacto nos estados, Distrito Federal e municípios; R$ 1.100 para o formador da instituição de ensino superior; R$ 1.200 para o supervisor da instituição de ensino superior; R$ 1.400 para o coordenador adjunto da instituição de ensino superior; e R$ 2.000 para o coordenador-geral da instituição de ensino superior.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2000 e
Com informações da Agência Brasil e do MEC
