Em meio à intensa boataria que invadiu as redes nos últimos dias, surge um fato inquestionável, identificado por uma expressão inglesa, mas nem por isso estranha ao nosso território.
Trata-se de um termo ainda pouco difundido entre os juristas pátrios, mas que serve de guia para todas as violações perpetradas contra a Constituição, direitos fundamentais e a democracia em nome do combate à corrupção.
Inicialmente utilizada nas situações de guerra, a expressão “lawfare” estendeu-se ao campo jurídico: é o uso do direito como arma de guerra. Segundo autores respeitáveis de universidades dos Estados Unidos, “lawfare é uma arma destinada a destruir o inimigo, utilizando, mal utilizando e abusando do sistema legal e da mídia, com o objetivo de conseguir o clamor público contra o inimigo”.
De fato, a chamada Operação Lava Jato vale-se de todos estes métodos, numa verdadeira guerra contra o presidente Lula, o PT e o projeto político que ele representa. De forma seletiva, valendo-se de processos sem base legal, jogando a opinião pública contra o ex-presidente por meio de denúncias sucessivas, manipulando o sistema legal, promovendo ações espetaculosas, os coordenadores da operação querem eliminar Lula da vida pública.
Na verdade, o que enfrentamos hoje é o crescimento do estado de exceção, no interior do Estado Democrático de Direito. É neste cenário que o governo usurpador investe contra os movimentos sociais, contra os trabalhadores e os setores populares. Estão aí para comprovar a malsinada PEC 241, a do desmonte, e o anúncio da regressiva reforma da Previdência, com a elevação da idade mínima da aposentadoria para 65 ou 70 anos.
Lutar por democracia e em defesa dos direitos é a principal tarefa do PT e da esquerda. Todo apoio às manifestações em defesa do Lula e à greve convocada pelas Centrais!
Rui Falcão é presidente nacional do PT
Agência PT de Notícias
