Presidente da comissão especial mista que analisa a admissibilidade da Medida Provisória (MP) nº 564/2012, que e inclui diversos setores no Programa Revitaliza, do BNDES, e cria a Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGT), o senador Wellington Dias (PT-PI) afirma que essas iniciativas no âmbito do Programa Brasil Maior são essenciais para o momento que o Brasil está vivendo. Ele explica que a aprovação da MP ampliará a competitividade das empresas brasileiras – pequenas, médias e grandes – no mercado internacional e facilitará a exportação, por meio de um seguro a ser implementado pela ABGT.
“O governo brasileiro ofereceu as garantias no processo de venda para o exterior, reduzindo o custo Brasil. Mais do que isso, colocará moeda estrangeira à disposição dos negócios das empresas brasileiras com as empresas estrangeiras”, disse Wellington. Ele explica que a empresa exportadora terá a garantia do recebimento e a estrangeira, que vende algum tipo de matéria-prima, terá a garantia que o cliente brasileiro irá honrar o pagamento.
Segundo o senador, a MP também traz uma nova regra para as Parcerias Público Privadas (PPPs), porque haverá um fundo garantidor onde a União dará garantias nas PPPs firmadas entre os estados e o Distrito Federal com as empresas privadas. “Destaco, ainda, o aumento da capacidade de investimento dos bancos, não só o BNDES que terá mais R$ 100 bilhões, mas o Banco do Nordeste que receberá mais R$ 4 bilhões e o Banco da Amazônia que receberá mais R$ 1 bilhão para financiar investimentos produtivos”, afirmou.
Para Wellington, a nova garantia oferecida ao exportador a partir da MP vem reforçar a credibilidade que o Brasil conquista cada vez mais. O acerto da proposta, avalia o senador, já pode ser constatado desde a edição da Medida— que já estão em vigor desde a publicação da MP. “A economia já começa a dar sinais de aquecimento. Quero acreditar que mais uma vez nós vamos ultrapassar esse ciclo de crise internacional gerando empregos no Brasil e melhorando a renda dos trabalhadores”, enfatizou.
Marcello Antunes
Ouça entrevista com o senador Wellington Dias (PT-PI)
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