A avaliação é da senadora Ângela Portela (PT-RR), que ao discursar em plenário nesta quarta-feira (11) clamou os colegas a debaterem e decidirem sobre o tema. “Vivemos uma situação segundo a qual nenhum político que preze pela ética na política, que defende a democracia, que luta pela participação da sociedade na vida política deve silenciar diante do clamor nacional pela reforma política”, afirmou.
Portela recordou que a discussão sobre a reforma política existe há mais de duas décadas no Parlamento. Só no Senado, há cerca de 20 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e projetos de lei em tramitação, apresentados por parlamentares ou por setores organizados da sociedade. “Neste momento, o povo brasileiro espera de nós ação e decisão”, enfatizou a petista.
As proposições versam sobre temas variados, que vão desde o financiamento de campanha até o voto facultativo, passando por questões como o sistema eleitoral, as coligações, o fim da reeleição de Presidentes da República, a redução de tempo de mandato de senadores e punição para parlamentares envolvidos em atos de corrupção.
A senadora observou que?,? assim como cresceram as investigações sobre desvios durante os governos do Partido dos Trabalhadores, a população exige, agora, que o cerco se feche ainda mais sobre? quem dilapidou o patrimônio público?. Esse sentimento, nas eleições de 2014, colocou a reforma política entre os assuntos mais abordados pelos principais candidatos à Presidência da República.
?A senadora lembrou que,? em seu discurso de posse, a presidenta Dilma Rousseff defendeu uma reforma política que “estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política”. E detalhou as ações que irão nortear um pacto nacional contra a corrupção seu segundo mandato. São elas:
– Transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos;
– Modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática do caixa 2;
– Criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação;
– Alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e,
– Criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário, que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.
“A presidenta mirou na importância de ampliarmos e fortalecermos a democracia, e foi alinhavando, muito claramente, que democratizar o poder é lutar pela reforma política, pela ampliação da participação social e pelo combate sem tréguas à corrupção”, finalizou Ângela Portela.
