O senador Wellington Dias (PT-PI), autor da proposta da nova distribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores, refuta informação publicada no jornal O Globo na edição de ontem, quinta-feira (17/11), de que a presidenta Dilma teria sinalizado que o melhor é votar o projeto somente em 2012. “A informação que tenho da presidenta é que cabe ao Congresso Nacional tomar uma decisão sobre esse tema. Então, sinceramente, me nego acreditar que a presidenta Dilma possa estar interferindo nessa discussão. A quem interessa isso? Quanto mais tarde tomarmos essa decisão, maior é o problema”, diz ele.
Segundo Wellington Dias, o projeto que está tramitando na Câmara poderá receber um pedido de “urgência” de votação nos próximos dias. Com isso, o senador acredita ser possível votar na Câmara e no Senado (caso haja alterações naquela casa) até o dia 22 de dezembro. “O governo manifestou sua proposta e ela foi alterada, mas colocou sua participação para o entendimento. O Congresso Nacional está fazendo o esforço para evitar desequilíbrio do Espírito Santo e do Rio de Janeiro”, afirma.
Wellington observa, também, que em sua proposta todo o petróleo produzido no território do Rio de Janeiro, do Espírito Santo ou de qualquer estado, 100% dos royalties e Participação Especial (cobrada das empresas que operam nos campos petrolíferos com elevada produção), pertencem a esses estados. Como sua proposta trata de petróleo no mar, no seu entendimento e de vários estados, essa riqueza pertence a todos os brasileiros.
Assim como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo promoveram manifestações contra a nova distribuição dos royalties, o senador informa que 24 estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e parte do Sudeste se articulam para realizar ainda neste mês ato em defesa da nova distribuição dos royalties em todas as capitais e nas grandes cidades. “É justo que um estado receba sozinho R$ 11 bilhões enquanto todos os outros juntos recebam R$ 800 milhões? Claro que não e é isso que vamos mudar”, diz. E Wellington acrescenta: “nós estamos tratando de uma riqueza de forma madura, ou seja, aquilo que está no mar pertence a todos os brasileiros e não apenas aos que moram próximo ou no litoral, mas cada brasileiro que vive em cada palmo de chão do território brasileiro”.
Marcello Antunes
Ouça o senador Wellington Dias (PT-PI)
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