Gritos e obstrução marcaram a atuação dos ruralistas mais radicais na discussão, na manhã desta quinta-feira (12/07), na comissão especial que analisa a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012). Na tentativa de retardar o máximo possível a votação do parecer apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a bancada ruralista voltou a usar o Regimento Interno do Congresso Nacional para manobrar, causando mal estar na sessão, quando exigiram a votação da ata de reunião passada. Nesse sentido, não restou outra alternativa ao presidente da sessão, deputado Bohn Gass (PT-RS), se não acolher a sugestão do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) de suspender a sessão por uma hora.
A tendência é que os ruralistas, comandados pelo deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), apresentem um voto em separado – relatório alternativo – para também ser discutido e votado com novas alterações que atendam ainda mais o setor produtivo. Eles sinalizaram que vão trabalhar para conseguir reinserir trechos vetados pela presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. “Houve avanços, precisamos reconhecer. Mas a presidente resolveu vetar. E agora a medida não traz aquilo que possa dar um conforto maior AP nosso produtor”, argumentou o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura.
Nesse sentido, os ruralistas insistem em alterar o relatório antes da votação, sem a apresentação de destaques, para que ele não ganhe muita força. Por isso, DEM, PP e PPS tentaram derrubar a votação da ata com obstrução declarada. Como não conseguiram, acusaram a presidência de estar “tratorando o regimento”. Mesmo assim, com 13 votos favoráveis e 6 abstenções (considerados obstrução), Bohn Gass declarou aprovada a ata. E, iniciou, sob gritos do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a leitura dos requerimentos. Diante da confusão, a sessão foi interrompida.
Relatório
No relatório, o peemedebista acatou 115 emendas ruralistas, que modificaram cerca de 18 pontos considerados essências para os parlamentares mais ligados ao agronegócio. Dentre essas alterações, estão: mudanças nas regras de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs); autorização para compensar áreas de Reserva Legal (RL) ilegalmente desmatadas em outras áreas e com espécies de plantas, que não necessariamente nativas; e a dispensa de vegetação protetora para reservatórios de água, natural ou artificial, de até 1 hectare.
Todas essas mudanças, que só sinalizam o enfraquecimento da proteção ambiental, ainda não satisfazem a sanha ruralista, que coloca os interesses econômicos acima da importância do equilíbrio ecológico para o futuro da humanidade e do Planeta. Eles ainda consideram que “detalhes” precisam ser modificados no texto, como, por exemplo, os limites de compensação das RLs.
A possibilidade do voto em separado de Abelardo Lupion foi criticada por Rollemberg que acredita que não terá muito êxito. Rollemberg confia que ainda haverá clima para votar o relatório do peemedebista na reunião desta tarde, ressalvando a apresentação de “vários destaques”.
Catharine Rocha
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