Regina foi a relatora da matéria no Plenário do SenadoO Senado Federal aprovou por unanimidade, na noite dessa terça-feira (22/3), projeto relatado pela Senadora Regina Sousa que cria o Observatório da Mulher contra a Violência. A autora do projeto, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), solicitou a reestruturação da Secretaria de Transparência do Senado, incluindo no Instituto de Pesquisa DataSenado o novo centro de estudos.
Para a senadora Regina Sousa, o Observatório será capaz de sistematizar as estatísticas oficiais sobre a violência contra a mulher. “A ideia é que os estudos do Observatório possam subsidiar análises sobre políticas de combate à violência, pois nos deparamos rotineiramente com a inquietante questão da falta de dados nacionais capazes de apresentar um quadro representativo da situação de violência enfrentada pelas brasileiras”, destacou.
A senadora piauiense lembrou que quando foi relatora das políticas públicas de combate à violência contra as mulheres, na Comissão de Direitos Humanos, constatou a dificuldade de se encontrar dados nacionais consolidados sobre a violência contra a mulher.
“A criação do Observatório no âmbito do Senado Federal configura uma enorme contribuição do Poder Legislativo à reunião de dados já disponíveis, mas ainda não consolidados nem agregados nacionalmente. Nesse sentido, deve ser ressaltado que o DataSenado já demonstrou sua competência na produção e análise de pesquisas e levantamentos e, há mais de dez anos, antes mesmo de a Lei Maria da Penha entrar em vigor, se debruça sobre a questão da violência doméstica e familiar. O DataSenado, portanto, tem experiência e capacidade para assumir a tarefa de suprir a ausência de informações que são cruciais para a produção de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres contra a violência”, ressaltou Regina Sousa.
Para a parlamentar, a reunião dos dados comporá ferramenta importante na formulação de políticas públicas voltadas para o combate à violência doméstica e familiar, bem como contribuirá para a produção de pesquisas acadêmicas sobre a temática. “E, ainda, tornará o Senado Federal referência na discussão das políticas direcionadas à proteção dos direitos humanos das mulheres”. O Observatório funcionará com a estrutura já disponível no Senado Federal.
Discursando após a aprovação do projeto, Simone Tebet fez questão de agradecer à Senadora Regina Sousa por acrescentar aperfeiçoamentos à proposição: “Obrigada por ter incrementado e melhorado o nosso projeto”, disse a parlamentar de Mato grosso do Sul. “É importante termos um banco de dados oficial, queremos respostas e só as teremos se tivermos informações”, concluiu.
O observatório terá a função de reunir e sistematizar as estatísticas oficiais sobre a violência de gênero. A unidade também vai estudar a situação da violência contra as mulheres, analisar e produzir relatórios a partir dos dados oficiais e públicos, além de elaborar e coordenar projetos de pesquisa sobre as políticas de prevenção, de atendimento às vítimas e de combate à violência. O projeto segue agora para a promulgação.
Agência Senado
