O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (09/05) a Medida Provisória 553/2011, que concede crédito extraordinário de R$ 533 milhões a três ministérios para fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec). Do total de créditos, R$ 450 milhões caberão ao Ministério da Integração Nacional, para auxílio às vítimas de desastres naturais — distribuição de cestas básicas, água e agasalhos, construção de abrigos emergenciais e restabelecimento da infraestruturas local. Outros R$ 140 milhões serão destinados à reconstrução de áreas atingidas.
O Ministério da Defesa contará com R$ 77,5 milhões para as Forças Armadas atuarem no apoio às ações urgentes de salvamento, saúde e em obras de engenharia, apoio aéreo e de comunicações. Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação receberá R$ 6 milhões para compra de radares para equipar o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). Eles serão usados para produzir e fornecer informações confiáveis sobre o risco iminente de desastres, como deslizamento de encostas, enxurradas e inundações, o que subsidiará os órgãos de defesa civil na tomada de decisões.
“A seca que castiga atualmente o Nordeste e as enchentes que desde o começo do ano assolam a Região Amazônica demonstram a importância da aprovação dessa matéria”, afirmou o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). “Não bastam ações emergenciais. A aprovação da MP 553 também permitirá o investimento em ações preventivas”.
Cyntia Campos
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