Agricultores familiares no Rio de Janeiro. Foto: GERJ/Paulo FilgueirasA experiência brasileira no setor agropecuário, com programas que garantem a comercialização da colheita de pequenos e grandes produtores e o abastecimento dos produtos em território nacional, sobretudo onde há escassez e comunidades vulneráveis, é considerada um exemplo bem-sucedido para os demais países do continente. O modelo foi tema da Reunião Técnica Regional da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos na América Latina e no Caribe, realizada em Brasília no início do mês.
Para conhecer os programas brasileiros de políticas públicas e metodologias que garantem os preços e a comercialização de alimentos, técnicos de 13 países participaram do evento realizado entre os dias 10 e 12 de agosto pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), pelo escritório regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para América Latina e o Caribe e pela representação da FAO no Brasil.
Durante dois dias, os técnicos presentes em Brasília conheceram as experiências destinadas a pequenos e grandes produtores, como os sistemas de preços mínimos, as técnicas de monitoramento por satélite das safras e a comercialização eletrônica de produtos e serviços, que é a venda de estoques públicos por meio de leilões eletrônicos, via bolsa de valores.
Políticas para pequenos produtores
O Programa de Aquisição de Alimentos existe no Brasil desde 2009 e foi criado para garantir a distribuição da colheita dos produtores da agricultura familiar. Assim, a produção de alimentos é destinada, com dispensa de licitação, a entidades socioassistenciais para atendimento a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Por outro lado, a Política de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) e a Política de Garantia de Preço Mínimo para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) garantem, via governo federal, um bônus a agricultores familiares e extrativistas quando a produção é vendida abaixo do preço mínimo calculado pela Conab.
De acordo com a Conab, “tais ações fortalecem circuitos locais e regionais e também redes de comercialização; valorizam a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentivam hábitos alimentares saudáveis e estimulam o associativismo”.
Grandes produtores
Com o objetivo de garantir a produtividade do setor agropecuário, também é adotada uma política de preço mínimo, mas que estabelece que o governo deve entrar no mercado comprando produto sempre que o preço estiver abaixo do mínimo calculado pelo governo federal. Por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), a Conab regula o mercado vendendo os estoques públicos quando há escassez ou preços muito elevados.
Outro programa que despertou interesses dos técnicos presentes em Brasília foi a política de monitoramento da safra, feita por meio de rastreamentos via satélite para estimar as áreas de cultivo e prever impactos à produtividade das lavouras. De acordo com a Conab, essa tecnologia constitui o método objetivo de previsão de safras de grãos, café e cana-de-açúcar e complementa a metodologia tradicional de consulta direta ao setor produtivo.
Rede de abastecimento
A Rede Regional de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos foi criada em 2015 como parte do Plano para a Segurança Alimentar, Nutricional e Erradicação da Fome da Celac 2025 (http://www.institutolula.org/celac-diz-que-mudanca-climatica-afetara-economia-no-continente), que busca incentivar o fortalecimento dos programas de abastecimento, revitalizar as companhias e centros de abastecimento e fomentar as reservas estratégicas de alimentos. A Rede é integrada por Brasil, Bolívia, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Venezuela e São Vicente e Granadinas.
O objetivo da Rede é promover o diálogo e a troca de experiências entre as instituições públicas de comercialização e abastecimento de alimentos entre os países da região para fortalecer suas capacidades, facilitar o abastecimento de alianças e desenvolver estratégias conjuntas de ação e projetos de cooperação técnica para fomentar a integração regional, a dinamização do comércio inter-regional e garantir o acesso aos alimentos para os que mais precisam.
As ações da Rede também buscam garantir um mercado para que os agricultores familiares e as pequenas e médias empresas possam vender seus produtos a preços justos, a partir do fortalecimento do vínculo entre as compras públicas de alimentos e a agricultura familiar, promovendo a dinamização das economias locais e abastecendo os programas de proteção social e de alimentação escolar.
Conheça a Iniciativa América Latina do Instituto Lula
O governo do presidente Lula (2003-2010) promoveu uma remodelação na política externa brasileira. Nesse processo, os países da América Latina e do Caribe desempenharam papel importante. Enquanto presidente, Lula fez 114 viagens aos países da região, que resultaram num aumento de quatro vezes no saldo comercial com a região, que saltou de cerca de dois bilhões, em 2002, para oito, em 2010.
O Instituto Lula se propõe a trabalhar em prol de uma maior integração latino-americana, uma integração que não se restrinja apenas ao plano comercial e que não seja assimétrica, mas que possa tornar a América Latina e o Caribe um polo de poder, condizente com a nova geopolítica mundial, num planeta que não é mais bipolarizado.
Saiba mais: http://www.institutolula.org/america-latina/iniciativa
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