O Bolsa Família – programa brasileiro de transferência de renda – é destaque no XIV Congresso da Rede Mundial de Renda Básica, que começou nesta sexta-feira (14/09) e prossegue até segunda (16/09) em Munique, na Alemanha. O secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique da Silva Paiva, participa do encontro, que ainda terá acadêmicos, gestores de políticas sociais e ativistas políticos de todo o mundo. Ele vai apresentar os resultados brasileiros. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), primeiro defensor da ideia e autor da lei da renda básica, também prestigia o evento.
O Brasil pode comemorar os bons resultados de um de seus principais cartões de visita: conseguiu cumprir em oito anos a meta do milênio estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU) de reduziu a pobreza pela metade. Entre 2003, primeiro ano do mandato do ex-presidente Lula e 2011, início da gestão da presidenta Dilma, a taxa de pobreza no País caiu 54% e a expectativa é que atinja 70% até 2014, de acordo com a 16ª edição do relatório do Ministério da Fazenda, “Economia Brasileira em Perspectiva”.
O Congresso da Rede Mundial de Renda Básica ocorre a cada dois anos. Nesta edição, o evento tem como tema “Caminhos para a renda básica”. No primeiro dia de debates serão analisados programas de diversos países e o balanço das situações locais. No segundo e terceiros dias serão discutidas estratégias, possibilidades e perspectivas de implantação de programas de renda básica. Baseada na Bélgica, a Rede Mundial de Renda Básica (BIEN, na sigla em inglês) foi fundada em 1986, na época como uma instituição europeia, que se expandiu mundialmente a partir de 2004.
Atingir a meta de reduzir a pobreza bem antes do prazo deve ser atribuída à decisão política do governo Dilma de atacar esse problema. As ações nesse sentido foram iniciadas ainda durante os dois governos do presidente Lula quando lançou o programa Bolsa Família que já atende cerca de 13 milhões de famílias.
Exatamente no dia das mães do ano passado, foi a vez de a presidenta Dilma ampliar a abrangência do Bolsa Família ao lançar o Brasil Carinhoso, que prevê a distribuição de R$ 70,00 para as famílias que têm filhos de zero a seis anos e encontram-se totalmente descobertas por qualquer programa social. O programa beneficiará 2,7 milhões de crianças.
Já o relatório sobre as cidades latino-americanas feito pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), divulgado em agosto, mostra que o Brasil diminuiu a desigualdade social. Nos anos 1990, o país era o mais desigual na região. Apesar de o País ainda estar em quarto lugar, foi o que mais reduziu a desigualdade nos últimos anos, enquanto em outros países ela cresceu. A renda dos mais pobres no Brasil cresceu 70% e a dos mais ricos também, em cerca de 10%. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, os 10% mais pobres tiveram a renda 70% maior por causa do trabalho, ou seja, foram gerados novos empregos.
Referência mundial
Nesta semana, foi a vez da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), atestar o sucesso da política social e econômica brasileira – o Brasil é hoje uma referência mundial para políticas de desenvolvimento econômico. É o que o diz o Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2012 que mapeou as tendências econômicas e os problemas financeiros atuais de praticamente todas as nações do planeta.
A entidade ligada ao Sistema ONU – Organização das Nações Unidas – atesta que a receita adotada pelo Brasil de sustentar a demanda interna é um antídoto à política de contenção do consumo verificado em países da zona do Euro, que preferiram exportar fatias da produção nacional para economias emergentes e grande parte dos lucros foram direcionados ao pagamento de dividendos, acarretando em lucros individuais e, consequentemente, concentração de renda.
Com informações do MDS
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