“O que vimos na sexta-feira (4) não tem respaldo nem na Constituição e nem no Código do Processo Penal”A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi uma das primeiras parlamentares a ir para São Paulo, na última sexta-feira (4), para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula – personagem central de um verdadeiro show de pirotecnia midiática promovido pelo juiz Sérgio Moro, procuradores da Lava Jato, pela Polícia Federal e com auxílio da TV Globo. Lula praticamente foi sequestrado para depor, apontou Gleisi nesta segunda-feira (7), da tribuna. Ela rebateu parlamentares da oposição e disse que Lula realmente não está acima da lei, mas acrescentou que o mesmo vale ao juiz Sérgio Moro.
A senadora fez essa observação porque juiz é, como a própria nomenclatura diz, o primeiro a se submeter à lei. “Pelas melhores intenções que ele [Moro] tenha nesse processo investigatório, o que vimos na sexta-feira não encontra respaldo nem na Constituição Federal e nem no Código do Processo Penal. Não sou eu que estou dizendo, é um ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello”, afirmou.
A condução coercitiva tratada nos artigos 218 e 260 do Código do Processo Penal (CPP) diz que tanto para a testemunha quanto para o acusado, o juiz irá intimá-lo a depor, estabelecendo uma data, um local e horário para que ele compareça, totalmente ao contrário do que aconteceu com Lula, que foi retirado de sua casa pela Polícia Federal. “O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil foi claro ao dizer que Lula foi levado coercitivamente, como ele mesmo disse, sequestrado, sem ter sido intimado”, observou.
A senadora tem claro que a intenção do show midiático era um só: humilhar o presidente que retirou 40 milhões de pessoas da pobreza. “Queriam confundir a opinião pública de que estavam prendendo o ex-presidente porque o tiraram de sua casa. Eu lamento muito isso e nós vamos aqui continuar dizendo que foi um abuso, foi ilegal, inconstitucional. Fizeram isso para humilhar o ex-presidente”, disse Gleisi.
Ela criticou a total falta de vontade de investigar os vazamentos seletivos, sempre enviesados, que no fundo não têm por objetivo, de fato, combater e acabar com a corrupção no Brasil. Isto, porque são investigações engajadas, com instituições federais a serviço de um projeto que visa desmoralizar o governo – e mais do que isso, visa mudar o governo.
“Também tomamos conhecimento dos métodos investigativos, da pressão sobre os investigados para que delatem fulano ou sicrano, como forma de garantir a delação premiada, com a redução da pena, como se o instituto da delação pudesse ser usado como instrumento de tortura”, apontou Gleisi, ao traduzir o momento atual: “nada disso faz muita diferença para os investigadores, porque o objetivo não é acabar com a corrupção ou fazer justiça, é fazer justiçamento. O objetivo é político e partidário.
Marcello Antunes
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