Occhi: obras podem sofrer reajustes, mas estão sendo acompanhadas “de perto” pelos órgãos de controle da União
Parte de cada um dos trechos (Norte e Leste) da transposição do Rio São Francisco, que levará água para milhares de nordestinos, deve estar em funcionamento nos próximos três meses. A garantia é do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que participou nesta quarta-feira (20) de audiência pública no Senado sobre o andamento das obras.
O planejamento é que haja uma transposição parcial já neste ano. “Entre agosto e setembro, queremos ter cerca de 40 km nos dois eixos das obras [em funcionamento]. A cada três meses, queremos entregar determinados trechos”, disse.
Occhi afirmou que o atraso nas obras deve-se a problemas que estão sendo resolvidos. Um deles é no reservatório de Areias, no município de Petrolândia (PE), construído pelo Exército brasileiro. O ministro ressaltou que os militares já estão de prontidão para “fazer os reparos necessários”. “É uma obra muito grande, complexa, e pode, sim, ter algum problema técnico. Mas, responsavelmente, aqueles que construíram farão correções sem nenhum custo para o governo federal”, afirmou.
As explicações foram dadas a questionamentos do senador Humberto Costa (PT-PE). O senador lembrou a expectativa para a conclusão dessa e de outras obras hídricas importantes para a região Nordeste. “Estamos entrando em mais um ano de seca. Todas essas obras foram a esperança de que pudéssemos resolver definitivamente esse problema da convivência com a seca, da oferta de água para a população nordestina. Estamos preocupados e, ao mesmo tempo, querendo contribuir”, explicou o parlamentar, relator de uma comissão temporária que acompanha as obras.
Comparada com outros empreendimentos dessa magnitude, o ministro afirmou que o andamento das obras no São Francisco está dentro do prazo. Na China, a transposição da água do rio Yang-Tsé até Pequim, uma das maiores do mundo, começou a entrar em operação no ano passado após 12 anos de obras, orçadas em US$ 81 bilhões.
A transposição brasileira começou em 2007 e prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (Norte e Leste), para o desvio das águas do Rio São Francisco, ao longo do território dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Ao longo do caminho, o projeto prevê a construção de estações de bombeamento de água. Devem ser beneficiadas 12 milhões de pessoas em 390 municípios.
As obras estão orçadas em R$ 8,2 bilhões, mas devem sofrer reajustes. Occhi, porém, ressaltou que os gastos estão sendo acompanhados “de perto” pela Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). “Na eventual necessidade de reajuste de valores, os órgãos de controle trabalham em conjunto com Ministério da Integração para que possamos dar prosseguimento a essa obra”, justificou.
Durante a audiência, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Omar Aziz (PSD-AM), que já foram governadores, ressaltaram as dificuldades na conclusão de projetos públicos.
Para Viana, a transposição – iniciada durante o governo Lula – é uma das iniciativas para colocar as regiões Norte e Nordeste dentro da agenda de investimentos no Brasil. “[É preciso] fazer a transposição para dar água para beber a uma população que há séculos tem sede”, disse.
Prevenção a enchentes
Um dos problemas mais graves na região Norte do País são as enchentes. Segundo o secretário Nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira, que também participou da audiência, é praticamente impossível prevenir as cheias. No entanto, é possível mitigar os danos.
Pereira exemplificou o caso do município de Anamã, no Amazonas, que ficou 100% alagado, este ano, após as cheias do Rio Solimões. Com isso, ficaram prejudicados serviços como o do hospital e das escolas locais. Uma das soluções propostas é que as casas locais sejam elevadas em relação ao nível do rio ou adotar medidas como residências flutuantes.
“Vamos estudar isso. Prevenir é praticamente impossível. Não há engenharia para isso”, disse. Neste ano, além do Amazonas, milhares de acrianos também sofreram com as cheias recordes do Rio Acre.
A audiência foi promovida pelas comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF).
Carlos Mota
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