PSDB reivindica paternidade de projeto |
Depois de alardearem aos quatro ventos que foram os criadores do Bolsa Família, entre outros programas bem-sucedidos colocados em prática por governos petistas, os tucanos, mais uma vez, reivindicam a “paternidade” de um projeto apresentado na Câmara por deputados da bancada governista. De nada adiantou um tucano ter admitido que plagiara uma proposta petista. Na sexta-feira (08), assim que a presidenta Dilma Rousseff anunciou a retirada de impostos federais que incidem sobre todos os produtos da Cesta Básica Nacional começou a “gritaria” tucana nas redes sociais e que, no fim de semana, foi reproduzida por alguns jornais conservadores.
A “denúncia” era de que a ideia de zerar a incidência de PIS/Pasep-Cofins e de IPI de 16 itens – carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes, o que terá impacto positivo no orçamento da população mais pobre – era de parlamentares tucanos e teria sido “roubada” pelo Governo Federal, já que o PSDB apresentou a proposta em forma de emenda, vetada pela presidenta, em abril do ano passado.
Faltou memória – ou verdade – a porta-vozes da oposição como o presidente da legenda, Sergio Guerra, que chegou a divulgar uma nota se queixando do plágio da presidenta e dizendo que ela deveria era “pedir desculpas aos brasileiros”. Segundo a lógica tucana, o partido, por meio de emenda apresentada pelo deputado Bruno Araújo, em abril do ano passado à MP 563, já havia apresentado oficialmente a proposta de zerar de impostos a cesta básica. “Se não houvesse vetado a emenda aprovada, o benefício de produtos mais baratos já teria chegado à mesa dos brasileiros meses atrás”, registrou Guerra.
É verdade que a ideia tem vários pais, mas nenhum deles é tucano. A proposta, na realidade, é de autoria dos petistas: Paulo Teixeira (SP), Jilmar Tatto (SP), Amaury Teixeira (BA), Assis Carvalho (PI), Claudio Puty (PA), José Guimarães (CE), Pedro Eugênio (/PE), Pepe Vargas (RS) e Ricardo Berzoini (SP). Eles apresentaram o Projeto de Lei 3154/2012 em fevereiro do ano passado. Ele dispõe sobre a redução das tributações incidentes sobre os produtos alimentares que compõem a Cesta Básica Nacional e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.
Em pronunciamento feito do ano passado, o deputado Bruno Araújo (PSDB/PE) admite que a emenda à MP 563 – que tratava de vários programas do governo e incentivos a diversos setores da economia – é um “plágio do bem” do projeto petista. De fato, o texto apresentado é a cópia integral do conteúdo do Projeto de Lei dos deputados do PT. “Tenho a honra de ser o autor dessa emenda. Mas precisamos ser justos: nada mais fiz do que reproduzir um projeto de lei assinado pelo líder do PT, Jilmar Tatto, e pelos deputados petistas Paulo Teixeira e Ricardo Berzoini”, disse Araújo em plenário.
Os tucanos ainda questionam o veto da presidenta Dilma à emenda que eles dizer ter sido apresentada por eles. Na verdade, a presidenta vetou o projeto porque, à época ainda não se tinha conhecimento sobre o impacto da desoneração no orçamento. O deputado Paulo Teixeira explica que, antes de apresentar o projeto, entrou em contato com o Ministério da Fazenda e foi informado de que o estudo ainda não estava pronto. Por isso, a presidenta decidiu estudar também o impacto sobre tributos regionais e criou um grupo de trabalho para mapear a tributação federal (IPI e PIS-Cofins) e a estadual (ICMS) sobre esses itens e para definir quais produtos comporiam a cesta básica. O grupo foi comandado pelo Ministério da Fazenda. Depois de avaliado o impacto no orçamento, a medida entrou em vigor.
Giselle Chassot, com informações da assessoria de imprensa do deputado Paulo Teixeira e agências de notícias
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