Humberto: “A luta de Maria da Penha acabou influenciando decisivamente para definir os mecanismos de combate a essa vergonha nacional que é a violência doméstica e familiar”O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) lamentou, nesta quarta-feira (17), em plenário, que após decorridos dez anos da implementação da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher continue sendo uma chaga na sociedade brasileira.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil tem a quinta maior taxa de homicídios de mulheres do planeta: 4.8 para cada 100 mil, dentro de um universo de 83 países pesquisadas. A cada hora e meia, uma mulher brasileira é assassinada no Brasil. “Esta marca é de 2013 e é a maior desde o início dos levantamentos da OMS, em 2003”, lamentou.
O nascimento da Lei Maria da Penha, em 2006, pelas mãos do presidente Lula, foi o primeiro passo para se tentar mudar esse quadro, lembrou Humberto. Apesar de o Brasil ainda não ter conseguido chegar a níveis minimamente aceitáveis, criou-se um marco na guerra contra a violência de gênero.
“A luta de Maria da Penha acabou influenciando decisivamente para definir os mecanismos de combate a essa vergonha nacional que é a violência doméstica e familiar”, enfatizou.
Um dos avanços da legislação foi resultado da CPI da Violência Contra a Mulher, que teve a senadora Ana Rita (PT-ES) como relatora, e resultou na Lei do Feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma em 2015. A norma passou a considerar como crime qualificado o assassinato de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, assim como qualquer tipo de menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
“Mesmo com os ganhos significativos que o País obteve no combate à violência contra mulher, ainda temos muito que avançar. Apoiamos e defendemos o aprimoramento constante da legislação”, destacou.
Conheça estatísticas da violência contra a mulher no Brasil
– Pesquisa do Data Senado aponta que, para 63% dos entrevistados, a violência doméstica e familiar aumentou;
– Segundo 66% das pessoas ouvidas pela pesquisa do Data Senado, as agressões físicas ainda são majoritárias entre os tipos de violência. O ciúme e o consumo de bebidas alcoólicas são os principais estopins dessas agressões;
– Segundo o Mapa da Violência de 2015, a violência contra a mulher cresceu em várias unidades da Federação. Em estados como Roraima chegou a quadruplicar, alcançando alarmantes 343,9% de aumento. O mesmo ocorre na Paraíba, que teve uma taxa de violência que cresceu 229,2%. Apenas cinco estados tiveram redução em suas taxas: Rondônia, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco;
– Nos primeiros 3 meses de 2016 foram apresentadas 19.751 denúncias. Nada menos que 219 denúncias por dia.
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