Não houve alteração no texto do relatório elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) distribuído aos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Cachoeira.

Apesar de reconhecer que a reimpressão de todo o texto, com mais de cinco mil páginas, criaria uma despesa desnecessária para os cofres do Senado, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que seria necessário que o parecer que será encaminhado ao Ministério Público contenha uma separata com as alterações acordadas. ”Caso contrário, vai estar configurada uma farsa”, bradou.

Mesmo com as garantias do relator de que o texto que será encaminhado ao Ministério Público não incluirá os indiciamentos de jornalistas ou pedidos de investigação sobre o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, a oposição aproveitou a “deixa” para reclamar que o texto que estava sobre suas mesas não era confiável e que não poderiam votar o parecer sem garantias formais. “Do jeito que está, esse texto vai gerar dúvidas não só para nós, mas para a Procuradoria Geral da República também” reclamou o deputado tucano Carlos Sampaio (SP), que foi seguido por diversos outros parlamentares.

Não foi suficiente o relator garantir que as alterações estavam asseguradas. Para tentar amenizar o clima de confronto, o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) propôs que a sessão desta terça-feira (11/12) não fosse para votar e, sim, para discutir o relatório. “Essa é uma sessão de discussão. Vou dar a palavra a todos que a pedirem. Não há redação nova (do parecer) e o que é votado aqui é o que vai valer”, garantiu. Ele sugeriu, então, que, no dia de hoje, fosse esgotado todo o debate sobre o tema, inclusive sobre as dez alterações propostas – que incluem quatro votos em separado. “Aí então, com um prazo a ser definido ainda durante essa semana, poderemos iniciar o processo de votação”, disse.

Relatório

O relatório do deputado Odair Cunha, com a conclusão dos trabalhos de quase oito meses da comissão, mantém pedido de indiciamento de 29 pessoas e aponta a responsabilização criminal de outras 12. O relator pede indiciamento de dezenas de pessoas ligadas a Cachoeira e pede investigação, pela Procuradoria Geral da República, do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT). O relatório exclui o dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, apontado pelas investigações da PF como participante do esquema.

Após sofrer críticas, o relator excluiu, em uma segunda versão de seu relatório, o pedido de investigação, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assim como o pedido de indiciamento do redator-chefe da revista “Veja” Policarpo Júnior e de outros quatro jornalistas.

É necessária maioria simples dos 36 integrantes da comissão para a aprovação do texto final. Caso seja aprovado pela CPMI, o relatório será encaminhado para o Ministério Público Federal, Receita Federal, Tribunal de Contas da União e Justiça Federal.

Giselle Chassot

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