Voto em separado atrapalha andamento da MP do Mais Médicos

Tentativas de mudanças ao texto original que criou o programa adiou para esta quarta-feira a apreciação do relatório

O relatório da MP do Mais Médicos pode ser
votado nesta quarta-feira

Líderes governistas tentam construir um grande acordo que garanta a aprovação do texto da Medida Provisória 621/13, que criou o programa Mais Médicos. O relatório, apresentado na semana passada, provocou uma enxurrada de emendas e até um voto em separado, do deputado Mandetta (DEM-MS). Durante toda a manhã desta terça-feira (24), representantes dos partidos políticos aliados tentaram aparar as arestas para solucionar as divergências em torno na proposta, mas poucos consensos foram obtidos.

Ficou acordado que os requerimentos para convocação de novas audiências públicas seriam votados em globo. Foram todos rejeitados na reunião dessa tarde, sob o argumento de que essa fase já está superada – houve três encontros desse tipo. O líder do Governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), fez um apelo para o entendimento.

O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), entretanto, continua provocando polêmica. Tanto que ficou acertado que uma nova tentativa de acordo será feita na manhã desta quarta-feira (25), entre líderes partidários, relator, relator-revisor e o autor do voto em separado. A ideia é chegar a um texto comum, que possa ser votado sem maiores problemas pela comissão mista ainda nesta quarta-feira.

Ao texto apresentado por Carvalho, somaram-se sugestões do revisor, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ele quer mudar, basicamente, três pontos: a questão do Revalida (exame a que os profissionais médicos formados no exterior devem ser submetidos para clinicar livremente no Brasil); um prazo limite para que o governo construa, reforme e equipe as unidades de saúde para onde irão os profissionais do Mais Médicos; e a definição de critérios de funcionamento das faculdades de Medicina.

Mozarildo propõe a aprovação do Mais Médicos, mas quer que a dispensa do Revalida valha por três anos. “Esse é o prazo para que os profissionais cheguem ao País”, explicou. Vencido esse prazo, os médicos que quiserem ficar no Brasil devem passar pelo exame e, se houver necessidade de “importação” de outros profissionais, eles também devem fazer a prova.

Quanto ao prazo para concluir a infraestrutura necessária nos pontos de atendimento, o relator-revisor propõe cinco anos.

Voto em separado
Apesar de o acordo parecer mais próximo, a oposição insiste no voto em separado. Mandetta não abre mão, entre outros pontos, da exigência do Revalida – inclusive para os médicos que já chegaram ao Brasil –; é contra o registro provisório para os profissionais do programa – e exige a tradução oficial da documentação desses médicos “para comprovar que eles estão aptos a exercer a Medicina”.

O voto em separado também defende direitos trabalhistas que, segundo o deputado, não estão sendo oferecidos aos médicos estrangeiros e ainda insiste na necessidade de novas fontes de financiamento da Saúde. Ele quer 10% da receita bruta da União para o setor.

Relatório
Rogério Carvalho aceitou eliminar do texto o treinamento obrigatório de dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para todos os médicos formados no Brasil. A ideia do relator é criar programa de treinamento em atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do SUS, com duração de um a dois anos, dentro das próprias residências médicas. Nas residências, o médico se especializa em uma das 54 áreas da medicina, como cardiologia, ortopedia e pediatria.

“Queremos resgatar a prática geral do médico brasileiro. Não temos mais médicos com formação geral, com capacidade resolutiva de problemas da clínica e da emergência”, disse Carvalho. Além disso, o relator incluiu na MP medidas para universalizar a residência médica. Isso significa que serão oferecidas vagas de residência para todos os médicos que se formarem no País. “A oferta de vagas será igual ao número de médicos formados”, esclareceu.

Giselle Chassot

Conheça o relatório:

Leia mais: