Serão publicados três editais com as orientações de candidatura às vagas disponíveis. São dez mil postos de trabalho disponíveis.

O líder do PT e do bloco de Apoio ao Governo no Senado, Wellington Dias (PT-PI), disse que a presidenta Dilma Rousseff atende ao apelo da sociedade que cobra serviços de saúde mais eficientes ao lançar as bases do Programa Mais Médicos, que tem por objetivo aumentar a presença de profissionais em comunidades carentes e nas regiões remotas do País. “Como a presidenta observou, a prioridade de trabalho nessas áreas será dada aos médicos brasileiros. Os postos remanescentes serão preenchidos por médicos brasileiros formados no exterior, que deverão validar seus diplomas. Por fim, médicos estrangeiros serão convidados”, explicou.

Wellington Dias explicou que três editais serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) com as orientações de candidatura às vagas disponíveis. São dez mil postos de trabalho no atendimento básico de saúde das grandes cidades (periferia) e em cidades carentes. “Cada médico receberá bolsa de R$ 10 mil. O investimento será de R$ 2,8 bilhões e as prefeituras deverão fazer convênio com o Governo Federal inclusive para receber recursos para a melhoria da infraestrutura”, afirmou.

O senador observou que os municípios que aderirem ao programa deverão oferecer aos profissionais moradias e alimentação como contrapartida para acessar os financiamentos.

Uma medida provisória a ser encaminhadas para o Congresso Nacional prevê o aumento da carga horária dos cursos de medicina, que passarão a ter um ciclo de dois anos especificamente para aprofundar os conhecimentos na atenção básica de saúde. “Esse ciclo de formação será feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse Wellington – os estudantes receberão bolsas e um registro provisório e específico para atuação do médico onde há escassez de profissionais.

O Governo Federal fará investimentos na construção de novas unidades na periferia das grandes cidades e nas regiões distantes do País, mas o programa também prevê a melhoria dos suprimentos nessas unidades, inclusive com a presença de profissionais de enfermagem.

O senador também disse que outro mérito do programa é o governo garantir o salário aos médicos, já que esses profissionais ficavam vulneráveis quando da mudança de prefeitos e prefeitas das cidades pequenas. Ao aderir ao programa, o município não poderá encerrar o contrato do médico unilateralmente. “Quero dizer que os projetos vão chegar ao Congresso e na condição de líder do PT acredito que essa iniciativa positiva vai traçar os debates, para oferecer ao Brasil uma solução para aquilo que está sendo cobrado pela população”, disse Wellington Dias.

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) salientou que a presidenta Dilma Rousseff tem ouvido o Conselho Federal de Medicina

Suplicy salientou que a presidenta Dilma Rousseff  tem ouvido o Conselho Federal de Medicina sobre  a implantação desse programa

sobre a implantação desse programa e por isso tomou uma decisão responsável que tem por objetivo atender a necessidade mais imediata, ou seja, levar o médico até as localidades onde não há interesse de alguns profissionais.

Pacto pela Saúde Wellington Dias explicou que o programa Mais Médicos, integrante do pacto pela saúde lançado pela presidenta Dilma, prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde, no valor de R$ 15,8 bilhões até 2014. Desse montante, 7,4 bilhões já estão contratados para a construção de 818 hospitais, 601 unidades de pronto atendimento, UPAs 24 horas e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2,9 bilhões na construção de 14 novos hospitais universitários. Além disso, 11 mil novas vagas de medicina serão criadas nas universidades até 2017.

Marcello Antunes

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