Magda Chambriard, da ANP: informações não |
A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, afirmou nesta terça-feira que somente um “espião paranormal” conseguiria ter acesso aos dados da agência sobre o processo de pesquisa e exploração de campos de petróleo da nova rodada de licitações. É que esses dados, inúmeros deles públicos, explicou ela, não estão guardados em computadores que podem ser invadidos pela internet.
“Não há dados que possam ser acessados pela internet”, garantiu Magda Chambriard ao participar de reunião conjunta das Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores (CRE) e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de que a NSA (National Security Agency, a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos), órgão de informação do governo norte-americano, teria acessado dados sigilosos da Petrobras e que, por isso, o governo brasileiro deveria suspender o leilão do campo de Libra, na Bacia de Santos, marcado para outubro.
A diretora da ANP minimizou o estardalhaço que está sendo feito com as notícias divulgadas pela imprensa e cedidas por Edward Snowden, ex-funcionário NSA, sobre as informações de campos de petróleo na área de pesquisa e exploração.
Ela explicou, detalhadamente, que o banco de dados da ANP, ao contrário do que se pensava, não fica instalado num sistema de informática que possa ser acessado pela internet. “Nosso banco de dados segue o que está posto na Lei do Petróleo, ou seja, trabalhamos com dados públicos. E esses dados estão disponíveis para todos os brasileiros e guardados numa sala-cofre”, afirmou.
O conteúdo dos dados da ANP se refere a informações sobre poços de petróleo, dados sísmicos, geoquímicos, geofísicos, testes, amostragem e testemunhos. “Os dados brutos podem ser acessados e até colocamos à disposição de universidades, para estudantes de graduação, pos-graduação e iniciação científica. Só não estão disponíveis as informações coletadas por grupos privados, cuja confidencialidade varia de
As interpretações dos dados, quando requeridos, são feitos por técnicos capacitados da ANP e a análise não transita pela internet.
Magda Chambriard, em sua apresentação, mostrou que a empresa responsável pelo assessoramento técnico de informática do Banco de Dados é a Capgemini, empresa brasileira, e os softwares utilizados são da Oracle, Haliburton, IBM e outras. “Todos os computadores usados no Brasil têm softwares de fora, porque não produzimos”, observou.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) questionou o fato de que a Haliburton, empresa pertencente ao vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney, esteja entre as empresas fornecedoras de serviços. “Agora deu para entender”, disse ele, enquanto o senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez uma indagação: “entender o quê, se a empresa fornece apenas o software”.
O senador Eduardo Suplicy quis saber sobre a conveniência de cancelar o leilão de Libra diante da espionagem realizada primeiro sobre atividades e diálogos da presidenta Dilma com seus ministros e auxiliares e, segundo, sobre a revelação do programa Fantástico de que a Petrobras também teria sido objeto de espionagem. “Pergunto se o melhor seria um novo leilão, com novas regras, de maneira a assegurar que nenhuma empresa está tendo vantagem, na suposição que a investigação beneficiou empresas ligadas ao governo dos EUA”, disse ele.
Magda respondeu explicando que o papel da agência reguladora é colocar em prática as leis sancionadas pelo poder Executivo e criadas e debatidas pelo poder Legislativo. “É fundamental lembrar que o campo de Libra era proveniente da cessão onerosa de um contrato assinado em 1998, na área BS-4, liderado pela Shell. Só que a empresa devolveu essa área, mas se tivesse perfurado dois quilômetros de sal teria encontrado petróleo”, afirmou.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tem repetido o discurso de que o leilão de Libra deve ser cancelado e a Petrobras ser a única operadora do campo, não gostou da frase de Magda Chambriard de que só um espião paranormal conseguiria ter acesso aos dados que ficam fora o arco de espionagem da NSA. “A senhora e sua agência subestimaram o Senado. A ANP está vulnerável e leiloando mais do que o PIB do Brasil. Farei minhas 15 perguntas da tribuna”, reclamou. Mais uma vez, o senador Armando Monteiro teceu outro comentário. “Em momento algum me senti agredido”, disse.
Magda Chambriard afirmou que não quis agredir ou insultar qualquer senador. “Só posso dizer que a ANP e as demais agências reguladoras são operadas por brasileiros, concursados ou cedidos de órgãos públicos. São pessoas dedicadas ao interesse público e o nacionalismo faz parte do espírito da ANP. E peço desculpas aos servidores das agências ANP, ANTT, Ancine, Anac, Antaq e outras porque eles não podem ser confundidos com nenhum Edward Snowden”, respondeu. Em tempo: 18 empresas já solicitaram informações técnicas sobre o campo de Libra que vai a leilão em outubro.
Marcello Antunes
