Sobre Pasadena, ex-diretor da Petrobras afirma que cláusulas não são centrais

:: Da redação29 de maio de 2014 19:10

Sobre Pasadena, ex-diretor da Petrobras afirma que cláusulas não são centrais

:: Da redação29 de maio de 2014

Em depoimento no Senado, Jorge Zelada avaliou como normais as condições contratuais

 Funcionário de carreira, Zelada disse que
não percebeu partidarização na Petrobras

Sem a presença da oposição — que mais uma vez cabulou os trabalhos de investigação que ela tanto brigou para instalar — a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na Petrobras ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), o ex-diretor da área Internacional da empresa, Jorge Luiz Zelada. O executivo foi responsável pelo resumo que subsidiou o Conselho de Administração da companhia na decisão de compra dos 50% restantes da Refinaria de Pasadena (Texas, EUA), em 2008. Seis senadores participaram da audiência, entre eles os três petistas que integram a comissão: José Pimentel (CE), Humberto Costa (PE) e Aníbal Diniz (AC).

O ex-diretor Internacional da Petrobras falou por cerca de duas horas, respondeu a 35 perguntas formuladas pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE), e pouco acrescentou aos esclarecimentos já reiterados em uma série de depoimentos (prestados tanto à CPI quanto a comissões do Senado e da Câmara) pelo ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, pela atual presidenta, Graça Foster, e do ex-diretor Nestor Cerveró. Todas as perguntas dirigidas ao depoente versaram sobre o Eixo 1 da investigação da CPI, que trata da internacionalização da Petrobras e, especificamente, da compra de Pasadena, já que Zelada não teve relação direta com os temas investigados nos eixos 2, 3 e 4.

Zelada, funcionário de carreira da empresa desde 1980 até sua aposentadoria, em 2012, foi nomeado para a diretoria executiva da Petrobras em 2008, substituindo Nestor Cerveró. Respondendo ao senador Aníbal Diniz, ele afirmou não ter percebido qualquer “partidarização” da empresa, como afirma a oposição. Sem filiação partidária, o ex-diretor relatou que todos os diretores da empresa, desde que o governo do presidente Lula, eram funcionários de carreira e que a meritocracia é um princípio vigente na companhia. “Creio que meu currículo atendia aos requisitos necessários para que eu fosse nomeado diretor”, afirmou.

Zelada confirmou que foi o responsável pelo resumo executivo que subsidiou a decisão do conselho Administrativo sobre a compra dos 50% restantes de Pasadena e que o documento não mencionava as cláusulas contratuais Marlim e put option. “Considero que não são cláusulas centrais para definição do que é o negócio. Uma cláusula de saída é normal, há em diversas negociações desse tipo”. Ele ponderou sobre a dificuldade de raciocinar por hipótese. “Se essas cláusulas estivessem no resumo, se a compra seria rejeitada? Essa é uma hipótese, é difícil, é delicado falar sobre hipótese. O que posso dizer é que, a meu ver, elas não são centrais, não têm essa ênfase para você entender o negócio”, afirmou.

A cláusula Put Option, ou “cláusula de saída” é usual nos contratos de compra e venda de empresas ou ativos em sociedade, como na aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobrás. Serve como segurança para o vendedor de parte das ações, caso ele permaneça como sócio, diante de eventuais desentendimentos com o novo sócio, que, nessas situações, fica obrigado a comprar a parte do antigo dono.

A cláusula Marlim atendia a uma especificidade do negócio em torno de Pasadena, já que a Petrobras pretendia processar óleo pesado, da Bacia de Campos, na refinaria americana. Como esse óleo e seus derivados têm um valor de mercado inferior ao do óleo leve, o acordo previa o pagamento de 6,9% de lucro à Astra Oil, qualquer que fosse o resultado da refinaria. A cláusula jamais chegou a ser aplicada, já que as divergências administrativas entre a Petrobras e a Astra Oil travaram a reforma da refinaria que permitiria o processamento do óleo pesado.

Cintya Campos

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