Sobre Pasadena, ex-diretor da Petrobras afirma que cláusulas não são centrais

Sobre Pasadena, ex-diretor da Petrobras afirma que cláusulas não são centrais

Em depoimento no Senado, Jorge Zelada avaliou como normais as condições contratuais

 Funcionário de carreira, Zelada disse que
não percebeu partidarização na Petrobras

Sem a presença da oposição — que mais uma vez cabulou os trabalhos de investigação que ela tanto brigou para instalar — a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na Petrobras ouviu, na manhã desta quinta-feira (29), o ex-diretor da área Internacional da empresa, Jorge Luiz Zelada. O executivo foi responsável pelo resumo que subsidiou o Conselho de Administração da companhia na decisão de compra dos 50% restantes da Refinaria de Pasadena (Texas, EUA), em 2008. Seis senadores participaram da audiência, entre eles os três petistas que integram a comissão: José Pimentel (CE), Humberto Costa (PE) e Aníbal Diniz (AC).

O ex-diretor Internacional da Petrobras falou por cerca de duas horas, respondeu a 35 perguntas formuladas pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE), e pouco acrescentou aos esclarecimentos já reiterados em uma série de depoimentos (prestados tanto à CPI quanto a comissões do Senado e da Câmara) pelo ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, pela atual presidenta, Graça Foster, e do ex-diretor Nestor Cerveró. Todas as perguntas dirigidas ao depoente versaram sobre o Eixo 1 da investigação da CPI, que trata da internacionalização da Petrobras e, especificamente, da compra de Pasadena, já que Zelada não teve relação direta com os temas investigados nos eixos 2, 3 e 4.

Zelada, funcionário de carreira da empresa desde 1980 até sua aposentadoria, em 2012, foi nomeado para a diretoria executiva da Petrobras em 2008, substituindo Nestor Cerveró. Respondendo ao senador Aníbal Diniz, ele afirmou não ter percebido qualquer “partidarização” da empresa, como afirma a oposição. Sem filiação partidária, o ex-diretor relatou que todos os diretores da empresa, desde que o governo do presidente Lula, eram funcionários de carreira e que a meritocracia é um princípio vigente na companhia. “Creio que meu currículo atendia aos requisitos necessários para que eu fosse nomeado diretor”, afirmou.

Zelada confirmou que foi o responsável pelo resumo executivo que subsidiou a decisão do conselho Administrativo sobre a compra dos 50% restantes de Pasadena e que o documento não mencionava as cláusulas contratuais Marlim e put option. “Considero que não são cláusulas centrais para definição do que é o negócio. Uma cláusula de saída é normal, há em diversas negociações desse tipo”. Ele ponderou sobre a dificuldade de raciocinar por hipótese. “Se essas cláusulas estivessem no resumo, se a compra seria rejeitada? Essa é uma hipótese, é difícil, é delicado falar sobre hipótese. O que posso dizer é que, a meu ver, elas não são centrais, não têm essa ênfase para você entender o negócio”, afirmou.

A cláusula Put Option, ou “cláusula de saída” é usual nos contratos de compra e venda de empresas ou ativos em sociedade, como na aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobrás. Serve como segurança para o vendedor de parte das ações, caso ele permaneça como sócio, diante de eventuais desentendimentos com o novo sócio, que, nessas situações, fica obrigado a comprar a parte do antigo dono.

A cláusula Marlim atendia a uma especificidade do negócio em torno de Pasadena, já que a Petrobras pretendia processar óleo pesado, da Bacia de Campos, na refinaria americana. Como esse óleo e seus derivados têm um valor de mercado inferior ao do óleo leve, o acordo previa o pagamento de 6,9% de lucro à Astra Oil, qualquer que fosse o resultado da refinaria. A cláusula jamais chegou a ser aplicada, já que as divergências administrativas entre a Petrobras e a Astra Oil travaram a reforma da refinaria que permitiria o processamento do óleo pesado.

Cintya Campos

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