No plenário, Aníbal classificou como histórico |
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (23), a chamada PEC dos Seringueiros, que garante indenização de R$ 25 mil aos recrutados, na Década de 40, para o esforço de guerra, os conhecidos soldados da borracha. A matéria tramitava há 12 anos no Congresso Nacional e contou com o esforço de muitos parlamentares da região amazônica, entre eles o senador Aníbal Diniz (PT-AC), que foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi costurado acordo que garantiu o reconhecimento definitivo, aguardado pelos seringueiros há 70 anos. A proposta segue agora para a promulgação.
Os soldados da borracha foram os trabalhadores recrutados durante a Segunda Guerra Mundial para a extração de látex, matéria-prima dos pneus usados pelas forças aliadas que combatiam o nazi-fascismo. Na ocasião, 55 mil homens foram alistados na tarefa e enviados aos confins da Amazônia, onde viveram e trabalharam, enfrentando a hostilidade do meio, as febres e os animais selvagens. As condições precárias resultaram na morte de 30 mil deles, reconhecidos pela Constituição de 1988 como ex-combatentes, no mesmo patamar que os Pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Atualmente, cerca de 6 mil soldados da borracha, muitos com mais de 90 anos de idade, aguardam a aprovação desse reconhecimento do Estado brasileiro a seu sacrifício na selva. “Esse é um momento histórico. Ao votar essa PEC, o Senado faz justiça a esses heróis nacionais”, afirmou, em plenário, Aníbal Diniz. O texto aprovado preserva pensão especial no valor de dois salários mínimos, que já é garantida aos seringueiros, considerados ex-combatentes nas mesmas condições que os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira – além da indenização de R$25 mil.
O senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente da Casa, registrou a honra e a emoção que sentiu ao presidir a sessão do senado que aprovou a PEC dos Seringueiros. O Acre, estado de Jorge e Anibal, é o que concentra o maior número de sobreviventes dessa verdadeira epopeia, a luta dos soldados da borracha. O senador José Pimentel (PT), representante do Ceará, também celebrou a aprovação da matéria, lembrando que foi de seu estado que partiram os maiores contingentes de recrutados para o esforço de guerra, a partir de 1943.
Cyntia Campos
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