Brasil investirá recursos em parceria com estados, municípios, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, entidades e organismos internacionaisQuatrocentos imigrantes sírios que vieram para o Brasil já estão inscritos no Programa Bolsa Família, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os dados, de julho, foram repassados à BBC de Londres. Embora não tenha informado qual o valor exato repassado a cada família, estima-se que o benefício médio seja de R$ 167.
Após facilitar a entrada de refugiados sírios, o Brasil passou a ser o país que mais recebeu pessoas desse grupo na América Latina. Segundo dados do Ministério da Justiça, 2.097 refugiados sírios vivem no país atualmente – o maior grupo entre os 8.530 refugiados do Brasil, à frente dos angolanos, que são 1.480.
Essas famílias enfrentam sérias dificuldades para se colocar no mercado de trabalho brasileiro, porque, embora tenham qualificação profissional, não falam a língua e porque o momento não é o melhor para se encontrar trabalho.
O MDS anunciou que investirá R$ 15 milhões no fortalecimento da política de assistência a refugiados e imigrantes no País. Os recursos serão destinados a ações para ampliar a rede de abrigamento, assistência jurídica, social e psicológica, além de aulas de português e auxílio na inserção no mercado de trabalho. Os recursos são de crédito extraordinário.
“Estamos diante da pior crise humanitária desde a 2ª Guerra Mundial”, disse o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos. “O mundo inteiro tem buscado soluções inovadoras. A comunidade internacional tem buscado medidas para atender o drama humano que estamos vivendo. O Brasil tem colaborado”, disse.
Os recursos serão investidos por meio de parcerias com estados, municípios, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, entidades e organismos internacionais.
Segundo Vasconcelos, atualmente o Brasil reconhece 8.530 refugiados. Os dados começaram a ser compilados em 1997, incluindo pessoas que ingressaram no País antes desse ano. Do total, 2.097 são de nacionalidade síria, 1.480 angolanos, 1.093 colombianos e aproximadamente 850 congoleses.
Acesso ao programa
O MDS informou à agência estatal inglesa que todo estrangeiro em situação regular no país pode ter acesso ao programa se atender os critérios para inclusão. “O Bolsa Família nunca teve uma proibição de participação de estrangeiros. A lei não os distingue dos brasileiros”, disse o secretário de renda e cidadania, Helmut Schwarzer.
Para entrar no programa, é preciso que a família tenha renda mensal de até R$ 77 por pessoa ou de até R$ 154 se houver crianças ou adolescentes.
O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), ligado ao Ministério da Justiça, afirma que a assistência específica aos refugiados no país é feita por meio de repasses para Estados, municípios e organizações da sociedade civil que fornecem auxílio com moradia, aulas de português, cursos profissionalizantes, assistência jurídica e psicossocial e, se for preciso, ajuda financeira.
Com informações da BBC Brasil, da Agência Brasil e do MDS
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