Solução para drama dos Kaiowá depende do STF

Gilmar Mendes suspendeu decreto de Lula que demarcou a área indígena.

:: Da redação24 de outubro de 2012 19:50

Solução para drama dos Kaiowá depende do STF

:: Da redação24 de outubro de 2012

c3adndiosA terra indígena onde 170 pessoas da etnia Guarani Kaiowá resistem a uma ordem de despejo, no Mato Grosso do Sul, já teve a sua demarcação homologada desde dezembro de 2009, por decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A área, porém, permanece como objeto de litígio em função de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que, na condição de presidente da Corte, suspendeu a eficácia do decreto presidencial, de demarcação de áreas indígenas, em favor de quatro fazendas, em janeiro de 2010.

A chamada “carta testamento”, divulgada pelo povo Guarani Kaiowá — e que obteve ampla repercussão nas redes sociais — denuncia o cerco de pistoleiros e afirmam a disposição de resistir em suas terras. Foi a resposta dos indígenas à decisão da Justiça Federal de Naviraí guarani_
(MS), que em 29 de setembro determinou a expulsão definitiva da comunidade da área, considerada território sagrado (tekoha, em Guarani).

Embora interpretada como o anúncio de um suicídio coletivo, a manifestação dos Kaiowá e Guarani trata de “morte coletiva no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las”, afirmou em nota o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), nesta quarta-feira (23/10).

O Mato Grosso do Sul registra os mais altos índices de assassinatos de indígenas do país. Segundo o Cimi, nos últimos oito anos foram 250 índios foram mortos no estado, além de 190 tentativas de assassinato, 176 suicídios e 49 atropelamentos contra a etnia. Acossados por pistoleiros e fazendeiros, vivendo em reservas cada vez menores e sem perspectivas, os Guarani-Kaiowá também registram elevados índices de suicídios. Segundo o jornalista Bob Fernandes, foram 863, desde 1986, geralmente por enforcamento ou veneno. Os suicidas, em sua maioria, eram jovens entre 12 e 24 anos.

Funai
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou nota, nesta quarta-feira, informando que já ingressou na Justiça contestando a sentença de reintegração de posse expedida pela Vara Federal de Naviraí.

Além disso, está acelerando os relatórios antropológicos para a desintrusão das áreas, ou seja, a retirada dos não índios. Um contingente da Polícia Federal e da Força Nacional está na área para proteção dos índios das ameaças que estão recebendo.

Cyntia Campos

Leia mais:
Nota sobre o suposto suicídio coletivo dos Kaiowá de Pyelito Kue

 

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