Dois assuntos dominam a pauta dos que se preocupam com a Educação: o que se vai nela investir em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e o destino dos royalties do petróleo. Desde que a Câmara dos Deputados aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) com 10% do PIB para a Educação, passou-se a reivindicar 100% da renda dos royalties para se atingir este patamar.
Gasta-se perto de R$ 220 bilhões (5% do PIB) em despesas com educação superior e básica da União (1%), estados (2%) e municípios (2%). Por enquanto, a Câmara rejeita a vinculação da receita dos royalties à Educação.
Este ano, com os 5% do PIB, estamos mantendo 1,5 milhão de estudantes em universidades federais e estaduais gratuitas; 9 milhões de alunos no ensino médio estadual e 27 milhões no ensino fundamental. A universalização do atendimento significa mais um milhão de matrículas no ensino fundamental, 7 milhões na educação infantil, 2 milhões nos cursos médios profissionais e, pelo menos, 30 milhões na educação de jovens e adultos, dos quais, hoje, 15 milhões são analfabetos absolutos. Essas 40 milhões de novas matrículas, a um custo anual de R$ 3 mil, somam R$ 120 bilhões – quase 3% do PIB.
Nos últimos anos, a evolução dos gastos concentrou-se na expansão das matrículas em cursos federais de universidades e institutos de tecnologia, virtuosamente espalhados pelo país. Para chegarmos ao percentual de 30% dos jovens de
Mas há duas outras demandas que nos angustiam. A primeira é a da valorização salarial dos educadores. Para dobrar a média salarial dos 2 milhões de professores precisaríamos de R$ 66 bilhões (1,5% do PIB). A segunda é a baixa qualidade da educação pública. As memórias de Anísio Teixeira e de Darcy Ribeiro nos levam à necessidade de escola em jornada integral.
Qualidade na educação básica exige currículo com pelo menos sete horas diárias – o que custa mais 1,5% do PIB. Chegamos não a 10%, mas a 12%. Não advogamos 12% do PIB para a Educação a cada ano. Mas o que é líquido e certo é que precisamos de mais recursos financeiros.
Em 2011, foi protocolada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 101, pela qual a sociedade brasileira se comprometia a investir 10% do PIB
Há muita capacidade contributiva sem ser tributada, renúncia fiscal injusta, sonegação a ser combatida. Dessa discussão podem surgir argumentos e decisões que nos livrem de pesadelos e realizem o sonho de uma escola pública de qualidade para todos.
*Artigo publicado no jornal O Globo
*Ângela Portela é senadora pelo PT de RR
