Senador Humberto Costa com indígenas em frente ao STF, durante vigília contra o chamado marco temporal. Foto: Roberto Stuckert
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, nesta quarta-feira (16), as indenizações pedidas pelo governo do Mato Grosso pela ocupação das áreas indígenas do Parque Nacional do Xingu e das reservas Nambikwára e Parecis.
Presente nas manifestações de povos indígenas e quilombolas em frente ao tribunal, na terça-feira (15), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), avalia que os magistrados deram uma “grata demonstração” favorável aos primeiros habitantes originários destas terras – muitos dizimados com a expansão das fronteiras agrícolas.
Na prática, a decisão livrou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de terem de pagar uma indenização de R$ 2 bilhões ao Mato Grosso. “O Supremo enterra esse falacioso argumento do chamado marco temporal da ocupação, segundo o qual os direitos territoriais dos povos indígenas só teriam validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988. É uma construção jurídica bizarra e racista, com o claro intuito de avançar sobre terras demarcadas e expulsar de todas elas os povos originários e os quilombolas que lá vivem”, afirmou o senador.
