Marco temporal

STF garante direito à terra aos indígenas

Senador Humberto Costa comemorou em plenário a vitória, mas quer a mesma conquista também para os quilombolas
:: Assessoria do senador Humberto Costa16 de agosto de 2017 18:28

STF garante direito à terra aos indígenas

:: Assessoria do senador Humberto Costa16 de agosto de 2017

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, nesta quarta-feira (16), as indenizações pedidas pelo governo do Mato Grosso pela ocupação das áreas indígenas do Parque Nacional do Xingu e das reservas Nambikwára e Parecis.

Presente nas manifestações de povos indígenas e quilombolas em frente ao tribunal, na terça-feira (15), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), avalia que os magistrados deram uma “grata demonstração” favorável aos primeiros habitantes originários destas terras – muitos dizimados com a expansão das fronteiras agrícolas.

Na prática, a decisão livrou a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) de terem de pagar uma indenização de R$ 2 bilhões ao Mato Grosso. “O Supremo enterra esse falacioso argumento do chamado marco temporal da ocupação, segundo o qual os direitos territoriais dos povos indígenas só teriam validade se eles estivessem em suas terras em 5 de outubro de 1988. É uma construção jurídica bizarra e racista, com o claro intuito de avançar sobre terras demarcadas e expulsar de todas elas os povos originários e os quilombolas que lá vivem”, afirmou o senador.

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