Posição punitivista

STJ “perde oportunidade de evoluir”, diz Sepúlveda

Novo Habeas Corpus preventivo de Lula ainda deve ser julgado pelo STF, após ter sido enviado ao plenário da Corte pelo relator, ministro Edson Fachin
:: Agência PT de Notícias7 de março de 2018 10:46

STJ “perde oportunidade de evoluir”, diz Sepúlveda

:: Agência PT de Notícias7 de março de 2018

Atualmente advogado de Lula, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence disse, nesta terça-feira (6), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) perdeu a oportunidade de “evoluir” ao negar, por unanimidade, um habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente da República.

“Foi um resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter-se na posição punitivista em grande voga no país e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção da inocência o seu devido valor”, disse o ex-ministro.

A Quinta Turma do STJ decidiu, por 5 votos a 0, negar um pedido de Lula para que fosse suspensa uma determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda a qual o ex-presidente deve ser preso após esgotadas as possibilidades de recursos em segunda instância contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

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