Foto: Agência PT
O desemprego recorde e o fim do auxílio emergencial empurram o Brasil para a explosão social a curto prazo. Sem alternativa para a economia, Bolsonaro aposta no projeto “Renda Cidadã” para atender os “invisíveis”, como diz Guedes. Para isso, apostam em calote, pedaladas e contabilidade criativa para arranjar recursos.
O país precisa de uma saída para a crise que não seja a armadilha armada por Bolsonaro e Paulo Guedes. De um lado, aqueles que querem reduzir despesas públicas para manter o teto de gastos. De outro, os que defendem o teto, mas apostam em contabilidade criativa. Em ambas as propostas, os alvos são aposentados e a educação das crianças do país.
“A cantilena do mercado contra gastos sociais e defesa do teto e do arrocho continua”, denuncia a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Para ela, Bolsonaro quer fazer contabilidade criativa desviando da educação e dando calote em dívida. “O PT não quer uma coisa nem outra, quer revogação do teto e dinheiro para investimento para o país sair da crise”, aponta.
A proposta apresentada pelo governo é pedalar a dívida com precatórios e assaltar os recursos do Fundeb. Pedalar a dívida com precatórios só vai aumentar seu valor, porque o governo terá que atualizar o valor não pago. E pegar carona no Fundeb é a malandragem típica de Guedes para fazer gasto fora do teto, desviando criminosamente recursos da educação.
As duas alternativas traduzem o compromisso do atual governo com os interesses do sistema financeiro e com os bancos. Em vez de “furar” o teto escondido, é preciso outra regra de gasto que permita ampliar transferência de renda com transparência. O caminho natural é buscar os recursos onde eles sobram, por meio da tributação progressiva, ou seja, dos mais ricos.
“Existem saídas para o atual impasse fiscal”, adverte Nelson Barbosa, professor da FGV e da UnB e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016). “A tarefa não é simples, mas também não é impossível. Já resolvemos problemas igualmente difíceis no passado, como crise cambial e alta inflação. Podemos fazer de novo, desde que abandonemos ilusões e terrorismos fiscais”, defendeu em artigo no jornal Folha de S. Paulo.
Para Barbosa, “em vez de combater a realidade via previsões apocalípticas de juro e câmbio, seria mais saudável discutir qual deve ser a nova regra fiscal, mantendo controle de despesa, mas não necessariamente o congelamento real de gasto em curso”. Barbosa lembra que, na semana passada, 31 senadores apresentaram a PEC 36/2020, que cria espaço fiscal temporário em 2021-22 e propõe nova regra fiscal para 2023 em diante.
PT no Senado apresenta alternativa para garantir recursos
Apresentada pelo PT, com assinatura de 31 senadores de vários partidos, a Proposta de Emenda Constitucional 36 cria para 2021 e 2022 investimentos mínimos em áreas econômicas e sociais centrais à retomada, fora do teto. “Na atual conjuntura, a retomada das regras de gasto em 2021 é o principal obstáculo à recuperação da economia brasileira. Portanto, é urgente rediscutir tais regras”, explica o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho.
“A retomada do Teto de Gastos no orçamento de 2021 precipitará a retirada de estímulos fiscais, agravando a situação da economia que, em julho de 2020, segundo a Pnad Covid19, registrava mais de 12 milhões de pessoas desocupadas e 28 milhões fora da força de trabalho, que gostariam de trabalhar, mas não buscaram trabalho”, alerta o senador. Assim, a PEC pretende preservar gastos com saúde e educação, especialmente.
