O combate a enchentes e deslizamentos causados pela chuva deverá reunir esforços da União, dos Estados e municípios. Este é um dos pontos da Medida Provisória 547, publicada ma quinta-feira da semana passada, que prevê ainda a participação de técnicos e cientistas do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais(Cemaden), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), criado em junho passado.
A infra-estrutura prevista inclui a participação do supercomputador Tupã, que armazenará e processará informações enviadas por cidades com bairros em encostas que podem deslizar durante o período das chuvas poderão registrar essas áreas de risco num cadastro nacional, que será alimentado também pelos governos federal, estaduais e distrital. Além de identificar os locais onde pode haver escorregamentos, serão estabelecidas medidas a serem adotadas para a prevenção e redução de riscos, que contarão com o apoio da União e governos estaduais, de acordo com justificativa da Medida Provisória (MP) 547, publicada no Diário Oficial (DOU) na última quinta-feira (13).
A informação é importante para o funcionamento do Sistema de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, pois, os alertas correm o risco de perda da credibilidade se forem baseados apenas em dados meteorológicos, sem dados precisos da geologia e da ocupação urbana, informa o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante.
Levantamento preliminar, apresentado pelo governo federal em junho, aponta que há 735 municípios brasileiros com pelo menos cinco áreas de riscos de deslizamento. As cidades são de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Em todos os estados, apenas 25 cidades (3,4%) dispõem de cartas geotécnicas. Esses estudos serão obrigatórios para as prefeituras que vão constar do cadastro nacional e demarcam as áreas de risco.
Prevenção
De acordo com o Ministério das Cidades, esses municípios terão de elaborar as cartas geotécnicas para que os futuros projetos de parcelamento do solo levem em conta a prevenção ao risco. As prefeituras deverão também elaborar Planos de Expansão Urbana, submetendo os projetos de parcelamento ao disposto nestes planos.
A MP prevê que serão mantidas as ações de urbanização de assentamentos precários por meio de obras de segurança em encostas, para reduzir riscos. E, quando houver necessidade de remoção das famílias, deverão ser reassentadas em local seguro, por programas habitacionais. O ministério informa que as áreas ainda não ocupadas e que podem escorregar serão monitoradas e fiscalizadas para evitar a ocupação.
Monitoramento de riscos
Criado em junho, o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/ MCTI) gerencia as informações emitidas por radares, pluviômetros e previsões climáticas, por meio de um supercomputador – o Tupã, instalado na sede do Cemaden, em Cachoeira Paulista (SP). Durante quatro anos, período de instalação total do sistema de alerta, serão investidos R$ 250 milhões. Atualmente, o trabalho para prevenção de escorregamentos é feito para as 25 cidades que têm cartas geotécnicas prontas.
Os especialistas do Cemaden vão trabalhar com previsões de alta resolução e ainda com uma série de equipamentos como radares meteorológicos e de análise de solo.
