Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (29/08), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) abordou as dificuldades que o setor de produção gráfica brasileira tem enfrentado nos últimos anos. Segundo ele, muito por conta da elevação dos índices de importação de livros didáticos de outros países, principalmente asiáticos, ocorridos nos últimos anos.
“De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o valor das importações de materiais gráficos cresceu cerca de 165% entre os anos de 2006 e 2011. Sendo que, somente em 2011, este montante de importações foi de 563,53 milhões de dólares, o que significou aumento de 37,7% em relação ao mesmo período de
Por conta desses números, segundo Suplicy, o setor vem enfrentando dificuldades em manter funcionários dentro das indústrias. Além disso, a diferença tributária entre o Brasil e os demais países, prejudica a produção nacional.
“A opção das editoras pela produção de materiais gráficos em outros países justifica-se pelo preço inferior praticado nos negócios, tendo em vista a questão da assimetria tributária, raiz de todos esses males. Os livros importados não recolhem o PIS e a Cofins, caracterizando um subsídio indireto e um benefício fiscal ao importador”, disse.
Para solucionar o problema, o senador Suplicy destacou que o Governo Federal vem tomando medidas para assegurar que as demissões no setor não cheguem a “níveis alarmantes”.
“O Governo fez a encomenda ao setor gráfico brasileiro de 1 milhão e 460 mil livros. Tal ação motivou a reativação do trabalho em seis gráficas nacionais, gerando mais de 500 empregos, durante os próximos dois meses. Também fui informado que, antes do próximo processo de aquisição de livros pelo Governo, será realizada audiência pública com vistas a possibilitar que todas as empresas gráficas interessadas em participar da licitação possam se manifestar sobre a concorrência”, destacou.
O senador ainda disse ser saudável que o Brasil possa importar e exportar todo tipo de produto, inclusive livros didáticos. Porém, essa competição deve ocorrer dentro de uma sistemática razoável. “Espero que as autoridades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda e da Educação possam estudar com o devido cuidado essa situação”, disse.
