Senador avalia que atitude do presidente do STF em relação ao seu colega, Ricardo Lewandowski, não condiz com o ambiente da mais alta Corte do País.
“Que Vossa Excelência peça desculpas e |
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu, nesta segunda-feira (19), em plenário, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se desculpe pela atitude que teve na semana passada, quando, durante a análise de embargos infringentes da Ação Penal 470, conhecida como “mensalão”, Joaquim Barbosa acusou o colega, ministro Ricardo Lewandowski de fazer chicana, ou seja, tentar postergar a finalização dos trabalhos.
Para o senador, seria muito oportuno que o ministro Joaquim Barbosa venha a reconsiderar a sua fala com um pedido de desculpas a Lewandowski no plenário da Corte, o mesmo local onde ocorreu a discussão da última semana.
“Para a imagem de serenidade tão necessária à nossa mais alta Corte, bem como pela importância que todos nós creditamos à Presidência do STF, afinal se trata da mais alta Corte de Justiça do nosso País, é importante que ali os 11 ministros deem exemplo de civilidade e de respeito mútuo”, disse. “Que Vossa Excelência peça desculpas e aja com um tratamento mais civilizado, respeitoso, entre todos os ministros do Supremo Tribunal Federal”, concluiu.
“Não obstante a opinião assentada de que os embargos infringentes somente podem ser aceitos contra decisões não unânimes no processo penal, para que o processo seja devolvido a um órgão colegiado mais amplo, é direito das partes que os embargos declaratórios sejam considerados e discutidos, mesmo que não se prestem à rediscussão da causa”, explicou Suplicy, que ainda ressaltou que o ministro Lewandowski é um homem de extraordinário currículo e respeitado por todos os brasileiros, sobretudo no meio jurídico.
Sessão suspensa
A discussão levou à suspensão da sessão que discutia o recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, que havia recebido pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O desentendimento começou quando o presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski. Barbosa disse que o ministro queria rediscutir a condenação, fato que não é possível nos embargos de declaração.
“Não acho ponderável o que Vossa Excelência está querendo, reabrir uma discussão”, disse Barbosa. Em seguida, Lewandoski rebateu: “Para que servem os embargos?”. O clima ficou mais tenso e Lewandowski disse: “Estamos com pressa do quê? Queremos fazer justiça”. Barbosa rebateu novamente: “Fazemos o nosso trabalho. Não fazemos chicana”. Lewndowski pediu que Barbosa se retratasse, mas o presidente respondeu que não iria se retratar.“Não vou me retratar”, disse. A sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (21).
Outros episódios de Barbosa
Em abril deste ano, o ministro Joaquim Barbosa causou revolta de representantes de entidades de magistrados que foram acusados, por ele, de agirem de forma “sorrateira” para aprovar a criação de Tribunais Regionais Federais (TRFs) no Congresso Nacional, por meio de Propostas de Emenda a Constituição (PEC). A postura do ministro também causou indignação do senador Jorge Viana (PT-AC).
“Quem cala consente e eu não vou calar. Eu sou um senador da República, estou vice-presidente do Senado e falou-se que a votação foi sorrateira. O que é sorrateiro? É algo feito de madrugada, às escondidas e por meio de negociata. Eu fui relator da proposta e não fiz nada de maneira sorrateira”, rebateu na época.
Em outro momento, Joaquim Barbosa chamou de “palhaço” e mandou “chafurdar no lixo” um repórter do jornal O Estado de S Paulo. O ministro irritou-se ao ser abordado sobre as críticas que recebeu das associações de classe da magistratura em nota divulgada no final de semana.
O repórter apenas iniciou a pergunta: “Presidente, como o senhor está vendo…”. Barbosa o interrompeu e não deixou que terminasse a pergunta: “Não estou vendo nada”. O repórter tentou fazer nova pergunta, mas novamente foi impedido. “Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre”.
O jornalista tentou questionar a razão do comportamento do ministro. “Que é isso ministro, o que houve?”. Ainda exaltado, Joaquim Barbosa prosseguiu. “Estou pedindo, me deixe
O presidente do STF havia sido criticado pelas associações de magistrados pelas críticas que fez aos juízes, que segundo ele, seriam pró status quo e pró impunidade.
Com agências onlines
Leia mais:
Jorge Viana: Judiciário deve apresentar proposta sobre TRFs
