“O Bolsa Família concilia o pagamento de |
“O Bolsa Família é uma história de sucesso, que contribuiu efetivamente para ampliar o bem-estar e a felicidade de todos os brasileiros, assim como na construção de uma sociedade mais justa e mais igualitária” . Assim o senador Eduardo Suplicy definiu o Programa, que comemora 10 anos.
Em pronunciamento ao plenário nesta quinta-feira (10), Suplicy lembrou a história do programa, que foi lançado em 2003 e surgiu da unificação de vários programas de transferência de renda existentes, como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás. “O Bolsa Família concilia o pagamento de benefícios monetários com contrapartidas ligadas à saúde e à educação”, enfatizou o senador.
Ele lembrou que, em dezembro de 2003, o Bolsa Família já contava com 3,5 milhões de famílias inscritas. Em dezembro de 2004, já eram 6,5 milhões e, em setembro de 2013, o programa atingiu a marca de 13,8 milhões de famílias atendidas.
Segundo Suplicy, o governo Dilma Rousseff ampliou e aprofundou a área social com os programas Brasil sem Miséria (2011) e Brasil Carinhoso (2012). Os resultados positivos de todas essas ações, disse o senador, se refletem na diminuição da desigualdade social do país, constatada com a melhoria do chamado Índice de Gini, que mede a concentração de renda nos países.
“Segundo o ministro Marcelo Cortes Neri, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em apenas um ano, de 2011 para 2012, 3,5 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza. Isso representa um resultado seis vezes maior que a meta do milênio para o combate à pobreza determinada pela Organização das Nações Unidas “, acrescentou.
Mais tarde, Suplicy voltou à tribuna e acrescentou que a eficácia das medidas vem sendo captada nas pesquisas sociais. A taxa de mortalidade infantil caiu 75% entre 1990 e 2012: em 1990 eram 52 mortes a cada mil crianças com até um ano de idade, índice que caiu para 13/1.000 em 2012, segundo dados da ONU. Para crianças de até cinco anos de idade, a queda foi 77,4%: passou de 62 morte por mil, em 1990, para 14/1.000, em 2012. Assim, o País superou em 33% a meta estabelecida nos Objetivos do Milênio mais de um ano antes do prazo previsto, além de ter alcançado o melhor desempenho entre os países da América Latina.
O senador destacou ainda a diminuição do trabalho infantil, como resultado da associação do Bolsa Família com outras políticas públicas. Citou artigo publicado na imprensa pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello, no qual ela ressalta que, em 20 anos, houve redução de 88% do número de crianças de cinco a nove anos submetidas ao trabalho. De acordo com ela, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram redução média mundial de 36% do trabalho de crianças de cinco a 14 anos, entre 2000 e 2012, enquanto no Brasil o recuo foi de 67%.
Com informações da Agência Senado
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