O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) acredita que o estado de São Paulo vai perder receita com as propostas de mudanças na divisão do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – entre os estados de origem e os de destino – sobre a compra de produtos pela internet. Segundo Suplicy, concluiu que São Paulo poderá sofrer perdas de mais de R$ 400 milhões em sua arrecadação.
Na busca de uma saída para o problema, o senador convidou o governador Geraldo Alckmin e o secretário de Fazenda do estado, Andrea Calabi, para uma reunião de trabalho. O objetivo de Suplicy é traçar um quadro completo das perdas que as duas propostas do Senado – a outra é o PRS 72/2010 que reduz a alíquota do ICMS na importação – gerariam para São Paulo e, com os dados em mãos, buscar saídas para o problema.
De acordo com as pesquisas realizadas pelo senador Eduardo Suplicy, o potencial de crescimento do comércio eletrônico, o e-commerce, é surpreendente. Isso pode ser visto na evolução da própria internet no Brasil que, em 1997, possuía 1.150 milhão de internautas. Em 2011, esse número pulou para 75.980 milhões. Um crescimento de 5.000% em apenas 14 anos. Já as transações no comércio eletrônico saltaram de R$540 milhões, em 2001, para R$18,7 bilhões em 2011.
“É necessário considerar que, do total das operações do comércio eletrônico, o estado de São Paulo responde por 66%, ou seja, para uma alíquota interna de 18% do ICMS, São Paulo arrecada R$1,41 bilhão”, argumentou Suplicy, durante discurso, no Plenário do Senado.
Conheça os projetos, em tramitação no Senado, que tratam das mudanças na divisão do ICMS sobre as transações via internet
