O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT – SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, quero ler uma proposição que, ontem, à noite, encaminhei aos caros companheiros Deputado Rui Falcão, Presidente do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores; Deputado Edinho Silva, Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Estado de São Paulo; e Vereador Antônio Donato, Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo:
“Escrevo-lhes para conclamar o PT a examinar com atenção a tendência crescente em grande parte dos países do mundo de realizar prévias ou eleições primárias, de forma cada vez mais a aperfeiçoar o processo democrático de escolha dos candidatos, tanto aos cargos executivos quanto aos legislativos.
Experiências muito relevantes vêm sendo seguidas nos Estados Unidos da América, onde os partidos Democrata e Republicano passaram a realizar eleições primárias abertas a todos os eleitores, não apenas aos seus filiados, já há diversos anos. A mais importante primária, de grande repercussão, deu-se em 2008, quando os Senadores Barack Obama e Hillary Clinton participaram de 21 debates públicos, realizados em grandes auditórios, nas mais diversas regiões do país, transmitidos nacional e internacionalmente. Um número extraordinário de 33 milhões de eleitores consagrou Barack Obama para alcançar uma das mais importantes vitórias na história do Partido Democrata.
Ainda no mês passado, a Argentina realizou o primeiro turno das eleições primárias, para o qual todos os eleitores foram convidados a participar da escolha dos respectivos candidatos de seus partidos. Houve um comparecimento recorde de eleitores, muito embora o direito de voto fosse voluntário. Os partidos poderiam apresentar mais de um candidato, mas cada um preferiu apresentar só um. Os candidatos que não obtiveram pelo menos 1,5% dos votos não participarão do segundo turno. A Presidenta Cristina Kirchner conseguiu obter mais de 50% dos votos, mas ainda terá de enfrentar o segundo turno e, depois, a eleição propriamente definitiva.
No domingo, dia 8 de outubro, e, em 16 de outubro de 2011, o Partido Socialista da França deu um passo inovador ao convidar não apenas os seus filiados [que são cerca de 200 mil], mas todos aqueles eleitores que resolvessem assinar uma carta compromisso em que dissessem ser a favor dos objetivos maiores da esquerda, de maior igualdade, fraternidade e liberdade, da democracia e dos direitos à cidadania, e dispostos a pagar a quantia de um euro, equivalente a R$2,41, para ajudar a cobrir as despesas da primária, para votarem no primeiro e no segundo turno, respectivamente. O resultado foi extraordinário. O primeiro turno foi precedido por dois debates transmitidos pelos meios de comunicação entre os seis candidatos. Tiveram audiência recorde, de mais de cinco milhões de pessoas. Dois milhões e setecentos mil eleitores compareceram para votar. O segundo turno entre os dois vencedores do primeiro turno, François Hollande e Martine Aubry, também foi precedido de debate pelos meios de comunicação com ainda maior audiência. E mais de três milhões de franceses compareceram, neste domingo [ontem], para votar. Todos os candidatos cumprimentaram o vencedor François Hollande e se mostraram unidos para levá-lo à vitória na disputa presidencial do próximo ano.
Tenho a convicção de que o Partido dos Trabalhadores, que tantos exemplos tem dado para o aperfeiçoamento das instituições democráticas no Brasil, pode perfeitamente seguir esse exemplo. Estou consciente de que, para colocarmos algo semelhante em prática, teremos de modificar nosso Estatuto. A sugestão que formulo é que possam as Direções Nacional, Estadual e Municipal do PT, em especial de São Paulo – que já marcou a prévia entre os cinco pré-candidatos, Marta Suplicy, Fernando Haddad, Carlos Zarattini, Jilmar Tatto e Eduardo Matarazzo Suplicy, para o próximo dia 27 de novembro, desde que cumpridas as formalidades legais, como a coleta de 3.181 assinaturas de apoio dentre os filiados –, na medida em que houver concordância entre os cinco, considerar devidamente a seguinte proposição [eis, Senador Roberto Requião, a proposição que formulo ao Partido dos Trabalhadores, em especial em São Paulo].
Para efeito das prévias entre pré-candidatos do PT às eleições municipais de 2012, poderão as Direções Estaduais e Municipais, em coordenação com a Nacional, organizar uma sistemática tal, que todos os eleitores, não apenas os filiados – mas simpatizantes e com afinidade com os propósitos do PT de construir uma Nação civilizada, justa e efetivamente democrática, onde todas as pessoas se sintam envolvidas nas decisões governamentais, por intermédio de formas de orçamento participativo, com prioridade maior para a erradicação da pobreza absoluta e do analfabetismo, a extensão das boas oportunidades de educação para todas as crianças, jovens e adultos que não tiveram boas oportunidades quando crianças, o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, a sustentabilidade e preocupação com a preservação e melhoria do meio ambiente, a expansão dos programas como Minha Casa, Minha Vida, a transparência de todas as informações sobre como é arrecadado e gasto o dinheiro da população e o direito inalienável de todos participarem da riqueza da nação –, possam votar para a escolha de candidatos do Partido, tanto para os postos do sistema majoritário, quanto para os postos do sistema proporcional [na prévia].
Obviamente, essa proposta pode ser aperfeiçoada pelos companheiros da Direção. É claro que a eleição aberta aos eleitores daria muito maior trabalho e despesas. Tal como na França, poderíamos cobrar uma pequena taxa, digamos R$1,00 ou R$2,00, de cada eleitor que comparecesse, de maneira a cobrir os gastos [sejam os filiados, sejam os não filiados].
Felizmente [Senador Lindbergh Farias], o Diretório Municipal de São Paulo vem realizando um trabalho exemplar na organização das caravanas ou das plenárias em todas as zonas regionais de nossa cidade. Já houve 24 plenárias. Faltam nove, que se completarão até 6 de novembro. Cerca de cinco mil pessoas já compareceram, entre filiados e simpatizantes que têm a vontade de conhecer bem os pré-candidatos. Cada plenária tem tido de 150 a mais de 400 pessoas. Após a palavra inicial de nosso Presidente Antônio Donato [que explica que o PT decidiu ter candidatura própria e outros objetivos], falam o Presidente do Diretório Zonal, com um diagnóstico de 15 minutos sobre a região, e dez companheiros sorteados dentre os presentes, que formulam observações e perguntas aos cinco pré-candidatos. Daí cada um dos pré-candidatos, por 15 minutos, faz a sua exposição. Tem sido um belo processo, em que todos têm se conduzido com alto respeito mútuo, por meio do qual todos nós estamos aprendendo muito uns com os outros e com os moradores sobre os seus problemas locais. Todos nós nos temos comprometido a apoiar com entusiasmo aquela pessoa que vencer a prévia.
Tenho a convicção de que o PT poderá dar outro exemplo maior se caminhar na direção aqui proposta.
O abraço amigo, saudações petistas,
Senador Eduardo Matarazzo Suplicy.”
Assim, Sr. Presidente, avalio que o PT poderá dar um passo muito importante, para que possamos escolher da forma mais democrática possível, envolvendo todos os filiados e todas as pessoas do Município de São Paulo interessadas em contribuir com ideias, com sugestões, inclusive com a sugestão de qual deve ser o nosso candidato a Prefeito.
Felizmente, o Partido dos Trabalhadores tem, hoje, valores muito importantes que se apresentam como pré-candidatos, como a Senadora Marta Suplicy, Vice-Presidente do Senado, ex-Prefeita de São Paulo, ex-Ministra do Turismo, ex-Deputada Federal com enorme experiência, psicóloga, psicanalista; o Ministro da Educação Fernando Haddad, que se tem distinguido com programas de excepcional qualidade para ampliar as oportunidades de educação em todos os níveis em nosso Brasil, tanto no Governo Lula como no Governo da Presidenta Dilma Rousseff, e que também colaborou com a Prefeita Marta Suplicy e com o então Secretário das Finanças de São Paulo João Sayad; os Deputados Federais Carlos Zarattini e Jilmar Tatto – ambos foram Secretários, colaboraram na Secretaria de Transportes e também na Coordenação das Subsecretarias de São Paulo no Governo Marta Suplicy, têm tido brilhantes atuações como Deputados Federais e percorrem muito todas as áreas de São Paulo, com extraordinária interação com os movimentos sociais –; e eu próprio, que me considero também apto a ser um dos pré-candidatos. Inclusive, na história dos 31 anos do Partido dos Trabalhadores, fui, em 2006, aquele que obteve a maior votação no Município de São Paulo entre todos os nomes do PT: obtive 51,37% dos votos do Município de São Paulo na ocasião em que fui eleito Senador pela última vez, com 8.986.807 votos, o que correspondia a 48% dos votos dados no Estado de São Paulo.
Tenho o maior carinho e respeito pelos meus competidores nessa prévia e, aqui, reitero meu compromisso pessoal de que, qualquer que seja o vencedor na prévia de 27 de novembro próximo, batalharei para que haja a sua eleição e a vitória do Partido dos Trabalhadores nas eleições para prefeito ou prefeita do ano que vem.
Muito obrigado, Presidente Paulo Paim.
