O sucesso no processo de desintrusão da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no Nordeste do estado de Mato Grosso, e o retorno à região do Bispo Emérito de São Félix do Araguaia, Dom Pedro Casaldáliga, foram celebrados pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em discurso ao Plenário nesta terça-feira (12). Ele destacou a articulação de vários órgãos do Governo Federal, estaduais e municipais que culminou com a retirada pacífica dos posseiros que ocupavam a terra.
A comunidade Xavante havia sido expulsa de sua terra em 1966, durante o regime militar. Os índios foram transportados em aviões da Força Aérea Brasileira para áreas distantes para dar lugar ao maior latifúndio do Brasil à época, a fazenda Suiá Missú. Neste mesmo ano, chegava à região o padre católico Pedro de Casaldáliga, que em pouco tempo iria se tornar uma referência na defesa dos direitos humanos de índios e pequenos posseiros na Região do Rio Araguaia.
O senador lembrou que foi extamente por denunciar “os inúmeros crimes cometidos pelos gerentes da Suiá Missú contra posseiros, contra indígenas e contra o meio-ambiente” que Dom Pedro de Casaldáliga iria entrar—para nunca mais sair—na lista dos militantes pelos direitos humanos ameaçados de morte nos grotões do País. A pressão dos movimentos sociais, especialemnte durante a realização da Eco-92, levaria a empresa detentora das terras, a italiana Agip, a devolver o território indígena ao Estado barsileiro, que deu início à demarcação da área neste mesmo ano.
A Terra Indígena Marãiwatsédé foi homologada em 1999, mas o retorno da comunidade Xavante foi travado pela reação de políticos e fazendeiros do Mato Grosso, “que organizaram uma invasão da área por grandes, médios e pequenos posseiros, sem nenhuma titulação ou com titulação falsa”, narrou Suplicy, citando o relato do secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos.
Só em
Ameaças a Dom Pedro
Foi durante o processo de notificação judicial dos posseiros que o órgão de inteligência do Estado do Mato Grosso detectou um plano para o assassinato de Dom Pedro Casaldáliga e do cacique Damião, da Aldeia Marãiwatsédé, que passaram a contar com a proteção da Força Nacional — Dom Pedro teve que ser retirado de sua casa, em dezembro de 2012, diante de informações de que seu assassinato seria iminente.
Na mesma época, um grupo armado a região de Posto da Mata tentando impedir a desintrusão da terra indígena com ameaças aos posseiros que aceitavam ser retirados da área. “No dia 28 de dezembro, esse grupo atacou um caminhão que transportava cestas de alimentos para uma comunidade indígena, levou motorista e acompanhante a um local onde foram ameaçados e torturados, roubou as sete toneladas de alimentos e ateou fogo ao caminhão”, relatou Suplicy, citando o testemunho de Maldos.
“A desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé foi finalizada oficialmente no dia 28 de janeiro de 2013. Dom Pedro Casaldáliga está de volta a sua residência, que segue monitorada pela Polícia Federal. Os inquéritos relativos aos conflitos nas fases de notificação e desintrusão e às ameaças feitas ao Bispo e ao cacique Damião seguem seu curso”, relatou o senador.
Ele destacou que os posseiros estão sendo realojados em assentamentos rurais e urbanos, de acordo com o perfil de cada família e destacou a importância de se apoiar a comunidade indígena de Marãiwatsédé para que ela possa se organizar em seu território, reconquistado após 47 anos, e viver e produzir de maneira coerente com seus padrões culturais.
“Provou o Governo Dilma Rousseff que esse processo pode ser realizado de maneira ordeira e pacífica”, comemorou Suplicy.